Câmara analisa proposta que inclui imposto de exportação para petróleo bruto e minerais

O projeto do deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL) já tramita na Câmara e será analisado conclusivamente pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo o autor, a medida pretende inibir a exportação de matérias primas para

Redação/ Agência
03/01/2012 14:57

O projeto do deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL) já tramita na Câmara e será analisado conclusivamente [1] pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto de Lei 2429/11 inclui o petróleo bruto e os minerais entre os produtos sujeitos ao Imposto de Exportação (IE), previsto no Decreto Lei 1.578/77.

Segundo o autor, a medida pretende inibir a exportação de matérias primas para estimular a industrialização desses produtos no Brasil. “Não faz sentido exportar matérias primas e importar produtos acabados, de alto valor agregado”, diz Beltrão.

O deputado lembrou que o Brasil possui uma das gasolinas mais caras do mundo e exporta petróleo bruto sem nenhuma incidência tributária. De acordo com ele, a mesma lógica vale para os minerais retirados do solo nacional. “Exportamos minério de ferro a preço de banana e importamos chapas de aço a peso de ouro”, lamenta. “Só assim conseguiremos reverter o progressivo deficit da balança comercial e amealhar divisas, tornando-nos uma nação rica”, conclui o autor do projeto.

[1] Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado ou rejeitado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

ANP

Câmara analisa proposta que inclui imposto de exportação para petróleo bruto e minerais

Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...

Abertura da ROG.e 2026 destaca transição energética just...

Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...

Royalties: valores referentes à produção de julho foram ...

Vencedor do RSE Award e destaque na ROG.e, o Programa de...

Oil States destaca integração entre engenharia, fabricaç...

Empresários do Norte Fluminense prospectam negócios na R...

ANP participou de mais de 40 palestras em evento que reú...

TBG debate integração do mercado de gás natural no Cone ...

Sucesso! ROG.e 2026 fecha com 83 mil visitantes e injeçã...

Expansão das fontes renováveis e mudanças no mercado abr...

Presidente da Petrobras defende exploração ativa e prevê...

Inovação tecnológica e dedicação à indústria marcam prem...

Referência mundial em sustentabilidade, I’m green™ bio-b...

Escassez de engenheiros preocupa setores estratégicos e ...

Constellation é reconhecida pela Petrobras como a melhor...

Na ROG.e 2026, Shell destaca parcerias, inovação e disci...

Nikki Martin, presidente e CEO da EnerGeo Alliance falou...

Porto do Açu e OceanPact assinam acordo para expansão de...

Mayekawa apresenta soluções para óleo, gás e energia na ...

Shell destaca papel da capacitação para aproximar jovens...

Ultracargo é reconhecida pelo quarto ano consecutivo com...

Edge e Governo do Rio Grande do Sul assinam Memorando de...

ANP contrata B3 para assessoria técnica às licitações de E&P

+55 (21) 995327061