A Petrobras foi certificada no mês de dezembro de 2021 como Operador Econômico Autorizado (OEA), na modalidade OEA-Conformidade Nível 2.

Com cadeias de suprimentos integradas, a eficiência logística é um fator preponderante para que as empresas do segmento de Óleo, Gás e Energia sejam mais competitivas nas suas operações. O setor é provocado a repensar suas estratégias, melhorando seu processo aduaneiro e evitando perdas nas transações.

Iniciativa mundial criada e formatada pela Organização Mundial das Aduanas, no Brasil a Receita Federal é a responsável pela certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações tributárias e aduaneiras, como aconteceu agora com a Petrobras.

A certificação oferece diversos benefícios como: prioridade de conferência aduaneira, parametrização imediata das declarações, participação no Fórum Consultivo, redução de custos logísticos e ponto de contato OEA dentro da Receita Federal.

A importância de ser certificado como OEA fica evidente na declaração de Rodrigo Araujo, Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras: “Com a certificação OEA, as operações da Petrobras serão simplificadas para a importação de produtos, bens e serviços. Um ganho econômico, evitando o atraso de aplicações de bens Repetro-Sped.”

Atualmente existem mais de 30 grandes petroleiras operando no Brasil que ainda não tem a certificação OEA e podem usufruir do mesmo benefício citado pelo diretor da Petrobras. 

Além disso, toda cadeia de fornecimento também pode buscar a certificação. Para se ter uma ideia, de acordo com a Receita Federal, cerca de duas mil empresas em todos os segmentos econômicos poderiam buscar a certificação OEA caso estivessem em conformidade com as exigências estabelecidas por lei. Contudo, pouco mais de 500 empresas são certificadas.

Queremos apoiar as outras empresas petrolíferas na busca pela certificação. Temos as melhores ferramentas estratégicas em OEA para atingir redução de custos logísticos, estreitar o relacionamento com Receita Federal e alcançar alto nível de compliance para atender exigências internacionais. 

As boas práticas da Gestão e Governança Fiscal e Aduaneira minimizam a exposição fiscal e potencializam os Benefícios Fiscais. Com o OEA os resultados são tangíveis, com impacto no custo da operação, como redução do tempo desembaraço/disponibilidade da carga, melhora nos níveis de estoque e segurança da cadeia logística. E intangíveis, que impactam na reputação da companhia, como em frente aos Clientes e Fornecedores, perante Governo e na melhoria do ambiente de negócios.

É importante conhecer os Critérios, Subcritérios de Conformidade e Eventos de Risco, para atuar conforme requisitos esperados pelo órgãos anuentes e fiscalizadores além de manter o gerenciamento e garantir a conformidade contínua para garantia da manutenção da certificação.

Temos uma equipe com experiência comprovada na atuação em mais de 80 projetos e que são líderes na referência técnica em OEA no Brasil e no mundo para continuar com o claro objetivo de reduzir custos, melhorar o fluxo de caixa e aumentar a competitividade dos nossos clientes.

Sobre o autor: Gustavo Valente é Head de Óleo, Gás e Energia da Becomex e Diretor Regional de Operações da Becomex Rio de Janeiro. Formado em Administração de Empresas com MBA em Finanças pela IE Business School e MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV. Atuou como responsável pelas Operações entre coligadas na América do Sul para o Grupo Michelin. Possui mais de 15 anos de experiência em Planejamento e Gestão Tributária.