A Cetesb vai alterar os procedimentos adotados para fiscalizar os serviços de dragagem no Porto de Santos. Já a partir dos próximos licenciamentos, o órgão ambiental planeja aumentar, de um para dois anos, o prazo de validade da autorização para a obra e simplificar as exigências para o monitoramento do serviço.
 
As mudanças foram reveladas na última semana, por técnicos da Cetesb, durante uma reunião do Grupo de Pesquisas em Gestão Ambiental na Costa, Portos e Sustentabilidade, do Programa de Mestrado em Gestão de Negócios da UniSantos, responsável pela elaboração da Agenda Ambiental para o Porto de Santos.
 
De acordo com o coordenador do grupo, o professor Ícaro Cunha, no encontro, os técnicos da agência ambiental estadual garantiram que as licenças para a dragagem no Canal do Estuário terão validade de dois anos. ‘‘Havia um pedido para a ampliação porque o tempo não era suficiente para executar as exigências contidas no licenciamento’’, destacou.
 
A proposta vai ao encontro de uma estratégia do Governo Federal, anunciada durante a elaboração do Plano de Aceleração do Crescimento. A União defende a ampliação, para cinco anos, do prazo de todos os contratos de dragagem no País.
 
Segundo Cunha, os técnicos da Cetesb também se comprometeram a simplificar as exigências feitas no monitoramento do material dragado. ‘‘Essa questão é importante porque, futuramente, pode tornar esse trabalho mais barato. Atualmente, durante os monitoramentos, já é possível saber o que ocorre com as áreas e essa simplificação vai permitir que esse trabalho seja focado onde há alterações’’, argumentou.
 
Outra mudança será o acompanhamento da escolha de uma nova área de descarte para os sedimentos retirados do fundo do estuário. ‘‘É um entendimento comum de que, dispondo de uma alternativa para o despejo, vai ficar bem mais fácil fazer o licenciamento da dragagem. E a discussão sobre a limitação também vai ficar mais fácil por causa dessa nova área’’, comentou Cunha.
 
Além das mudanças, a Cetesb e o Ibama vão formar uma câmara técnica para padronizar os procedimentos de licenciamento da dragagem. O objetivo, em razão dos dois órgãos emitirem pareceres sobre o assunto, é evitar conflitos sobre o trabalho.
 
O próximo tema a ser debatido pelo grupo da Agenda Ambiental será Gestão de Riscos e Passivos Ambientais. A reunião será dia 25 próximo, no Campus Dom Idílio da UniSantos.

Saiba mais - A Agenda Ambiental é um projeto desenvolvido em parceria entre diversos atores do poder público (Codesp e Cetesb, por exemplo) e sociedade civil organizada para melhorar a gestão ambiemtal no Porto de Santos. Atualmente, estão sendo debatidas maneiras de agilizar os processos de licenciamentos ambientais, indispensáveis para aprovação de novos projetos. A idéia é que, ao final das discussões, seja publicado um documento — a agenda propriamente — que norteará a política ambiental do porto.

Fonte: A Tribuna - SP