O governador Cid Gomes quer que o Estado se torne sócio simbólico da refinaria Premium II. A proposta, informada ontem à imprensa antes de iniciar a reunião de Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp) com seu secretariado, será levada à presidente Dilma Rousseff, quando de sua visita ao Ceará, no próximo dia 21.

A entrada do governo estadual no empreendimento, que precisa passar por aprovação da presidente, seria, segundo o governador, para legitimar uma dedicação maior do Estado nas ações pró-refinaria. "A Petrobras tem mil negócios; a refinaria para o Ceará é ´o´ negócio, é o maior negócio da história, o maior empreendimento da história, e será certamente, para os próximos 30 anos, o maior empreendimento pro Estado. Então, obviamente, nós temos o maior interesse nesta questão, pra que a gente tenha legitimidade", justificou.

Entretanto, Cid Gomes reforçou que a participação do Ceará nas ações do empreendimento só poderá ser ´simbólica´, visto a incapacidade de caixa do Estado para bancar uma participação mais significativa em um investimento estimado entre R$ 22 e R$ 25 bilhões, como destacou.

Parceria

O chefe do Executivo estadual reforçou que a Petrobras trabalha na busca por um parceiro internacional para as refinarias do Ceará e do Maranhão. A presidente da estatal, Graça Foster, realizou, segundo o governador, visitas às sedes de três empresas chinesas, interessadas em serem sócias do projeto. Também visitou, na Coreia do Sul, a empresa GS Caltex, cujo contato havia sido feito, inicialmente, pelo próprio governador.

Entrega de terreno

No próximo dia 21, Cid Gomes fará a entrega oficial do terreno de cerca de dois mil hectares no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) à Petrobras, solenidade que contará com a presença de Dilma Rousseff. Na ocasião, o governador afirmou que será demandado que a estatal inicie imediatamente as obras de cercamento e construção de guaritas da refinaria.

Autorizações

Para iniciar essas obras, a Petrobras tem ainda que receber as autorizações ambientais por parte da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), já que as que já possuía perderam a validade. Segundo a assessoria de imprensa da Semace, o órgão já realizou inspeção técnica no local e, em um mês, serão concedidas as autorizações.

Cid Gomes afirmou que, quando se encontrou com Dilma Rousseff em Brasília, na semana passada, para tratar da refinaria, recebera a informação de que já estaria acertado com a Funai para que esta concedesse a anuência ao empreendimento no último dia 28. A anuência do órgão, aprovando o componente indígena do licenciamento ambiental, é necessária para que a Semace libere a licença para a instalação da refinaria.

Procurada pelo Diário do Nordeste, a Funai, por meio de sua assessoria de imprensa, não respondeu às solicitações do andamento da anuência. A assessoria de imprensa da Semace, todavia, afirmou que a anuência ainda não foi dada.