CNA: lei dos portos atrasa licitação para novos terminais

Segundo o responsável técnico pela área de infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet, o atraso é causado pela centralização no governo federal das decisões sobre as

Valor Econômico
25/11/2013 15:19

A nova lei dos portos atrasou em um ano as licitações de novos terminais portuários, na avaliação de Luiz Antonio Fayet, responsável técnico pela área de infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O atraso é causado pela centralização no governo federal das decisões sobre as licitações portuárias. Para Fayet, o planejamento centralizado é uma prática que remete à ex-União Soviética ou à China socialista de 50 anos atrás. "O planejamento central não tem propósito no Brasil de hoje", afirmou Fayet em seminário que discute os desafios da nova regulação dos terminais portuários, no Rio.

Fayet mostrou-se preocupado com a possibilidade de o Brasil ter um "colapso" logístico nos portos para escoar a safra agrícola 2013/14. Ele estimou que o país deve ter um acréscimo de cerca de 15 milhões de toneladas de soja e milho na próxima safra. "Não consigo ver por onde vamos escoar esse volume adicional", afirmou.

Segundo ele, os portos de Paranaguá (PR), Santos (SP) e o terminal de Outeiro (PA) têm projetos para movimentação de grãos totalizando 25 milhões a 30 milhões de toneladas que estão no "limbo".

O executivo da CNA citou o caso do terminal de grãos de Outeiro, em Belém (PA), que está com sua licitação atrasada em cerca de um ano. Segundo ele, o terminal foi modelado para ter 15 milhões de toneladas de capacidade e para estar apto a receber navios de 120 mil toneladas. Também se imaginava que o terminal poderia ter três lotes para criar competição.

Mas segundo Fayet, o modelo de licitação definido para o terminal de Outeiro foi bem mais acanhado: um único lote de licitação com capacidade de 6 milhões de toneladas e com condições de receber navios de 40 mil toneladas.