O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião realizada nesta terça-feira (20/4), propôs a elaboração de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio.

"Em face das dificuldades encontradas por diversos países em reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, o hidrogênio ganhou força como recurso voltado à descarbonização das economias. O insumo carrega alta densidade energética, possui versatilidade de uso, não emite CO2 e pode funcionar como armazenamento de energia", afirmou o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Paulo Cesar Magalhães.

Para a consolidação da economia do hidrogênio, pressupõe-se o desenvolvimento de uma infraestrutura de produção, armazenamento, transporte e distribuição do hidrogênio, pelo lado da oferta, bem como a inserção do energético na matriz de consumo em setores-chaves, como transportes, siderurgia e de fertilizantes.

Para fazer frente a esse desafio, são necessárias novas normas de segurança, novos desenhos regulatórios e todo um arcabouço que permita ao hidrogênio alcançar níveis de competitividade que abram caminho para o uso em grande escala.

No aspecto tecnológico, há inúmeros desafios a serem superados, embora sua produção e utilização já seja realidade em alguns nichos. O armazenamento do hidrogênio é um deles, pois exige elevadas pressões para armazenamento no estado gasoso, ou criogenia para armazenamento no estado líquido.

Portanto, essa Resolução do CNPE abre caminho para proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio, a ser publicada em 60 dias, em cooperação com os Ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

O ministro da Economia Paulo Guedes destacou a capacidade brasileira no setor de energia renovável e enfatizou que "nós temos um grande potencial de produção de hidrogênio". O Brasil possui uma matriz de energia elétrica limpa e renovável, com 83% da energia consumida em todo o País sendo proveniente de fontes renováveis.

A reunião contou com a presença dos ministros Luiz Eduardo Ramos da Casa Civil, Paulo Guedes da Economia, Ricardo Salles do Meio Ambiente, Augusto Heleno do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, além do ministro Bento Albuquerque, presidente do CNPE, e do representante das secretarias de minas e energia dos estados, Adão Linhares Muniz. Também participaram representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e dos demais ministérios que compõem o CNPE.