O Ministério de Minas e Energia (MME), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) e com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vão realizar, nos dias 7 e 8 de março, no Rio de Janeiro, um workshop para debater e identificar ações e medidas que possam estimular a livre concorrência e a atração de novos investimentos para o setor de abastecimento nacional de combustíveis.

A ação é promovida no âmbito da iniciativa Combustível Brasil, lançada em fevereiro, no Recife (PE). O evento será realizado no auditório da ANP, no Rio de Janeiro, e contará com a participação de representantes do setor. Serão discutidos temas como produção e importação de derivados de petróleo, infraestrutura portuária, precificação, defesa da concorrência e tributação do setor.

Ainda no mês de março, o documento resultante do workshop, com o elenco de propostas para o setor, será disponibilizado para consulta pública. Após consolidado, o documento deverá ser submetido à apreciação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A disponibilidade de lugares está sujeita à lotação do local, com presença confirmada para convidados.