A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 01 de agosto de 2019, informa que está realizando hoje o pagamento de juros sobre capital próprio (JCP), conforme previsto no art. 9º, parágrafo único, do seu Estatuto Social.

O valor bruto distribuído, no montante de R$ 2.608.840.252,20, correspondente a um valor bruto de R$ 0,20 por ação ordinária ou preferencial, com base na posição acionária de 12 de agosto de 2019. Sobre o valor de R$ 0,20 por ação referente ao JCP, incidirá imposto de renda retido na fonte, mediante aplicação da alíquota vigente, exceto para os acionistas que comprovadamente se enquadrem na condição de imunes ou isentos.

Instruções quanto ao crédito

O pagamento será efetuado pelo Banco Bradesco S.A. (Bradesco), instituição depositária das ações escriturais de emissão da Petrobras.

Os acionistas correntistas do Bradesco, ou de outros bancos, que estejam com o cadastro devidamente atualizado, terão seus direitos creditados automaticamente na sua conta bancária na data de hoje.

Para as ações depositadas nas custódias fungíveis das bolsas de valores, o pagamento será creditado nas respectivas bolsas que, através das corretoras depositantes, repassarão o JCP aos acionistas.

Para os American Depositary Receipts (ADRs) negociados na bolsa de valores de Nova York (NYSE), com record date em 14 de agosto de 2019, o pagamento ocorrerá a partir do dia 14 de outubro de 2019 através do BNY Mellon, banco depositário dos ADRs da Petrobras.

Os juros sobre capital próprio não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento (04 de outubro de 2019), prescreverão e reverterão em favor da companhia (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

O valor antecipado aos acionistas a título de JCP, reajustado pela taxa Selic desde a data do pagamento até o encerramento do exercício, será descontado dos dividendos mínimos obrigatórios (art. 53, § 3º, do Estatuto Social), inclusive para fins de pagamento de dividendos prioritários mínimos das ações preferenciais.

Mais informações poderão ser obtidas através de qualquer agência do Bradesco ou pelo telefone 0800-7011616.