A Petrobras e a Comgás travam uma disputa em torno do sistema de fornecimento de gás em São Paulo. A briga envolve dois grandes consumidores: Petroquímica União (PQU) e a White Martins. A Petrobras acertou recentemente acordos de venda diretamente à PQU e ao consórcio Gemini, formado pela White Martins (60%) e pela Gaspetro (40%), companhia subsidiária da Petrobras.
Como o consórcio Gemini e a PQU estão localizados na área de concessão da Comgás, a distribuidora paulista sente-se lesada. A Comgás já notificou o consórcio Gemini e a PQU de que terá de ser intermediária nesta transação. Além de ter notificado as empresas, a Comgás já enviou reclamação à Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo o diretor de marketing industrial da Comgás, André Araújo, a empresa tem o direito do monopólio da venda de gás em sua área de distribuição até 2011 assegurado no contrato de concessão.
No caso do contrato fechado entre a Petrobras e o consórcio liderado pela White Martins, a distribuidora alega que deve ser intermediária no processo. O Gemini é um investimento de pouco mais de R$ 100 milhões, que prevê o abastecimento de gás natural liquefeito (GNL) por meio de tanques transportados em caminhões nos Estados de São Paulo, Paraná, Goiás e Brasília. O objetivo é fornecer a indústrias ainda sem acesso ao gás canalizado.
Marcelo Menicucci, diretor de planejamento integrado de gás e energia da Comgás, afirma que a empresa não quer interferir na distribuição do gás liquefeito. "Se eles colocam o GNL em caminhões e levam, não é da nossa conta. Mas o consórcio recebe esse gás por gasoduto da Petrobras. E necessariamente esse gás tinha que passar pela Comgás. Nós temos a legislação do nosso lado", afirma o executivo.
Mas a Petrobras não interpreta a lei dessa forma. No entendimento da estatal, segundo fonte próxima às negociações que prefere não ser identificada, o duto que fornecerá à White Martins não se caracteriza como uma rede de distribuição, mas de transporte. "A Petrobras já recebeu outorga da ANP para a construção desse gasoduto que foi considerado como transporte de alta pressão", disse a fonte. Esse gasoduto está sendo construído pela TBG, subsidiária da Petrobras que controla o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol)
Já no caso da PQU, o embate é um pouco mais complexo. A Petrobras alega que não cabe interferência da Comgás porque não se trata de gás natural, mas sim gás de refino produzido pelas suas pelas refinarias Revap (São José dos Campos) e Recap (localizada em Capuava, na região da Grande São Paulo), ambas da estatal, que será levado à PQU.
No fim do ano passado, a Petrobras assinou com a PQU contrato para fornecer 1 milhão de metros cúbicos diários de gás de refinaria a partir de 2007. A Petrobras não informou os valores envolvidos no contrato de venda desse gás .
O produto será empregado pela PQU como matéria-prima para a produção de petroquímicos básicos, no Pólo de Capuava. Para receber e processar o gás, o grupo petroquímico vai investir US$ 300 milhões nesse processo. Desse montante, US$ 118 milhões destinam-se à infra-estrutura e à modernização da planta da PQU em Capuava. Mais US$ 140 milhões serão investidos na unidade de polietileno da empresa.
Outros US$ 36 milhões serão aplicados em um gasoduto de 105 km, necessário para transportar o gás das refinarias da Petrobras até a central petroquímica da PqU.
A Comgás acredita que tanto a construção como a operação deste gasoduto são de sua responsabilidade. A idéia, neste caso, é ganhar cobrando um pedágio pelo transporte, que será de propriedade da distribuidora paulista de gás.
"Existe uma portaria da CSPE (Comissão de Serviços Públicos de Energia), a de número 160, que define a operação da Comgás responsável por qualquer combustível em estado gasoso distribuído na sua área de concessão", afirma Menicucci.
A Petrobras classifica o gasoduto entre suas refinarias e a PQU como "duto de transferência", que não é da "alçada da Comgás".
Para o especialista na área energética e diretor do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), Adriano Pires, a Comgás tem a razão nas questões. "Estava embutido no preço que os controladores pagaram no leilão da Comgás, em 1999, o direito à exclusividade por 12 anos. Isso não pode ser violado".
White Martins e PQU preferiram não falar sobre o assunto.