Comissão debate com governadores MP dos portos - TN

Comissão debate com governadores MP dos portos

A comissão mista que analisa a Medida Provisária dos Portos (MP 595/12) realiza na terça-feira (26) audiência pública para ouvir os governadores de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Esses estados possuem portos delegados pela União e que, com a MP, perde

Agência Câmara
25/03/2013 12:27

Visualizações: 278

A comissão mista que analisa a Medida Provisária dos Portos (MP 595/12) realiza na terça-feira (26) audiência pública para ouvir os governadores de Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul. Esses estados possuem portos delegados pela União e que, com a MP, perdem autonomia.

A medida provisória revoga as principais normas do setor, a Lei dos Portos (8.630/93) e o Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária (Lei 11.610/07), com o objetivo de dar maior competitividade ao setor.

O texto manteve o modelo de concessão da exploração portuária à iniciativa privada: o arrendamento, mediante licitação; e a autorização, por meio de contrato de adesão.

As licitações poderão ser feitas por meio de leilão, que levará em consideração a proposta que ofertar a maior movimentação de cargas com o menor custo tarifário.

Mais Lidas De Hoje

Mobilidade Urbana

Scania e Caio lançam novo ônibus a gás/biometano Padron ...

ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e...

SOG26 supera a edição anterior e reforça o papel estrat...

veja Também

Oferta Permanente: 6º Ciclo de Concessão terá 22 setores...

Tarifaço EUA, Firjan Internacional elabora cartilha de a...

Bacia de Campos

Projeto Raia avança com novos marcos em um dos principai...

ENGIE Brasil Energia registra lucro líquido de R$ 1,9 bi...

BRAVA Energia alcança recorde histórico de receita líqui...

Foresea completa 3 anos de liderança com frota contratad...

Oferta Permanente

ANP participa de cerimônia alusiva à assinatura de contr...

Petrol Industrial S.A. Consolida Presença Regional e Apr...

IBP, ABRACE e Abpip lançam novo Relivre com foco na comp...

HYTORC CENTRAL BR reforça sua presença no mercado de óle...

ABPIP fortalece agenda de desenvolvimento territorial em...

Brasil concentra oportunidades de investimento em biocom...

Transição Energética

Segurança energética e transição entram no centro do deb...

Alteração de normas sobre comercialização de etanol anid...

SOG26 supera a edição anterior e reforça o papel estrat...

ANP divulga dados consolidados da produção de petróleo e...

ExxonMobil Brasil destina mais de R$ 1 milhão para prese...

Shell Brasil inicia novo ciclo de liderança com João San...

Banco do Nordeste tem R$ 504 milhões para setor energéti...

MODEC testa no Brasil tecnologias inéditas que podem red...

Acelen supera R$ 380 milhões em ganhos com IA e transfor...

VEJA MAIS

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.