Quebrar o monopólio do petróleo e do gás natural é o grande desafio para quem busca um Novo Mercado de Gás aberto, dinâmico e competitivo no país. Para tanto, serão necessárias ações e atividades que serão implementadas pelos mais diversos agentes de estado e que serão monitoradas pelo recém-instituído Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural. E foi nesta direção que o Ministério de Minas e Energia (MME) deu mais um passo, definindo, essa semana, os membros que passam a integrar este Comitê, conforme Portaria nº 338, publicada no último dia 28 de agosto.

O Comitê, instituído em julho último, irá não só acompanhar a execução das ações, como também poderá propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) eventuais medidas complementares às mesmas. Importante lembrar que esse conjunto visa tão somente dar ainda mais corpo aos pilares do Novo Mercado de Gás, que estão voltados para promover a concorrência, harmonizar as regulações estaduais e federal no setor, estimular a integração do setor de gás com os setores elétrico e industrial e remover barreiras tarifárias que impeçam a abertura do mercado e a competição.

Além do MME, que coordena o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural, também compõem a equipe a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Economia, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Como coordenador e titular do Comitê, foi designado o Secretário-Executivo Adjunto, Bruno Eustáquio Ferreira Castro de Carvalho, e como sua suplente, a Diretora do Departamento de Gás Natural, Symone Christine de Santana Araújo, ambos do MME. Representando a Casa Civil, os nomes são Daniela Ferreira Marques e José Cruz filho, titular e suplente, respectivamente, e pelo Ministério da Economia, foram definidos Gustavo Gonçalves Manfrim, como titular, e Maurício Marins Machado, como suplente. Pela ANP, foram designados Helio da Cunha Bisaggio, titular, e Mario Jorge Figueira Confort, suplente, e pela EPE, Marcelo Ferreira Alfradique, titular, e Gabriel de Figueiredo da Costa, suplente. Representando o CADE assumem Alexandre Barreto de Souza e Guilherme Mendes Rezende, titular e suplente, respectivamente.

Vale destacar que a participação destes membros no Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural é considerada prestação de serviço público relevante e, portanto, é atividade exercida sem qualquer remuneração.

Um relatório de monitoramento da evolução da abertura do mercado de gás natural deverá ser elaborado e divulgado, trimestralmente, pelo Comitê.