A Odebrecht Óleo e Gás (OOG) informa que no último dia 22 de dezembro, foi concluída a reestruturação de sua dívida financeira com a troca das Notas 2021 e 2022 e das Notas perpétuas emitidas por suas controladas. As trocas ocorreram após os planos de Recuperação Extrajudicial da companhia serem homologados pela Justiça do Brasil e a dos Estados Unidos.

Com a decisão de ambas as Cortes, os termos da reestruturação passaram a ser obrigatórios e englobaram todos os detentores das Notas 2021 e 2022, assim como os credores corporativos financeiros da OOG e algumas de suas subsidiárias, incluindo os detentores das notas perpétuas emitidas em 2014. As notas foram trocadas em Nova York dentro das novas estruturas e pelo novo formato acordado com os credores.

“É um processo que chega ao final, dentro do cronograma estabelecido, o que demonstra o recomeço da empresa e seu olhar para o futuro. A reestruturação da dívida vai aumentar a liquidez e fortalecer a posição financeira de curto e longo prazo, com um equacionamento da estrutura de capital, de modo a que a empresa possa voltar a crescer, aproveitando as oportunidades a serem criadas com a retomada dos investimentos na indústria de óleo e gás no Brasil”, destaca Roberto Simões, presidente da Odebrecht Óleo e Gás.

A Recuperação Empresarial

A troca das Notas ocorreu após a decisão do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, em 12 de dezembro, que aprovou os planos de reestruturação da dívida financeira da companhia, protocolados no início de novembro nos Estados Unidos. A empresa entrou com processo de Chapter 15 para obter junto à corte americana o reconhecimento da decisão ocorrida no Brasil, na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, que homologou os planos em outubro.

Os planos foram protocolados na corte brasileira em maio de 2017, após a Odebrecht Óleo e Gás e algumas de suas subsidiárias fecharem um acordo com um grupo credor para reestruturar sua dívida financeira. Este processo se deu por meio de uma Recuperação Extrajudicial. Os termos da reestruturação foram definidos de forma negociada e consensual com um grupo que representa mais de 60% do valor total das dívidas reestruturadas, demonstrando a confiança dos credores na companhia.

Pelo acordo selado, em relação aos títulos emitidos tendo por garantia as unidades de perfuração da Odebrecht Óleo e Gás e suas subsidiárias, foi feita uma troca dos títulos de dívida (Notas) com vencimento em 2021 e 2022 (“Notas 2021” e “Notas 2022”, respectivamente) por novos papéis, com termos atualizados de acordo com o presente fluxo de caixa dos ativos. Pelas novas regras, as amortizações serão feitas trimestralmente, em duas tranches (etapas). A primeira tranche tem parcelas de amortização fixa, a mesma taxa de juros atual (6,35% a.a. nas Notas 2021 e 6,72% a.a. nas Notas 2022) e o prazo de vencimento segue inalterado: 2021 e 2022. A segunda tranche é subordinada à primeira, tem 100% de amortização variável, de acordo com o excedente de caixa dos projetos. A segunda tranche terá juros 1% a.a. superiores aos da primeira tranche e vencimento final em 2026.

Os credores financeiros corporativos, inclusive os detentores das notas perpétuas emitidas em 2014, receberão, em troca por seus créditos atuais, novos títulos participativos perpétuos que asseguram direito de participação em qualquer distribuição de dividendos da OOG.

Todas as informações sobre o tema estão disponíveis no site do Tribunal em www.tjrj.jus.br e no site da OOG em www.odebrechtoilgas.com

Sobre a Odebrecht Óleo e Gás

O Grupo Odebrecht atua como prestador de serviços para a indústria de petróleo brasileira desde 1953. Em 1979, começou a atuar em perfuração offshore, sendo a primeira empresa privada nacional a prestar este tipo de serviço no Brasil. Na década de 90, expandiu sua atuação para o exterior, incluindo o Mar do Norte, com foco na prestação de serviços e operação de FPSO. Em 2006, concentrou seus investimentos em petróleo e gás em uma nova empresa, a Odebrecht Óleo e Gás. De origem brasileira e com atuação no Brasil e no exterior, a Odebrecht Óleo e Gás é capaz de prover soluções integradas para a indústria de óleo e gás upstream tanto na fase de investimentos quanto nas operações, nos segmentos de Perfuração Offshore, Construção Submarina, Produção Offshore e Manutenção e Serviços Offshore. Tem na segurança de seus integrantes e de suas operações seu principal valor, além do uso de inovações tecnológicas, do compromisso com a preservação do meio ambiente, com sua excelência operacional e com práticas de negócios ética, íntegras e transparentes. Mais informações no site: www.odebrechtoilgas.com.