Congresso analisa na terça vetos aos royalties do petróleo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou para as 19h de terça-feira (18) a sessão do Congresso que vai analisar o veto presidencial ao projeto de lei que redistribui recursos dos royalties do petróleo.

Agência Brasil
17/12/2012 13:51

Na sexta-feira (14), a presidenta em exercício do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), sugeriu que o senador conversasse com a presidenta da República, Dilma Rousseff, antes de decidir sobre a retomada dos debates e a votação do veto ainda em 2012. Para Rose de Freitas, o assunto deveria ser retomado apenas depois do retorno dos deputados e senadores das férias de fim de ano.

O presidente do Senado, que ocupou a Presidência da República por três dias e retomou nesta segunda (17) o comando do Legislativo, criticou um possível encaminhamento do tema ao Supremo Tribunal Federal (STF). “O problema é que estamos judicializando a política e politizando a Justiça”, ressaltou José Sarney.

De qualquer forma, ele considerou correta a decisão da deputada Rose de Freitas, que presidiu a sessão do Congresso para votar a urgência da apreciação do veto ao projeto de lei que redistribui os recursos dos royalties do petróleo. “[A deputada Rose de Freitas] fez bem em suspender a sessão naquele dia [quarta-feira passada]”.