Política Energética

Criação do Pré-Sal é objetivo maior do esforço concentrado

Está marcado para os dias 6 e 7, terça e quarta-feira, um "esforço concentrado" destinado à votação de matérias cuja apreciação é considerada prioritária e precisa ser realizada antes do recesso parlamentar, a se

Redação
05/07/2010 09:26
Criação do Pré-Sal é objetivo maior do esforço concentrado Visualizações: 102 (0) (0) (0) (0)

Está marcado para os dias 6 e 7, terça e quarta-feira, um "esforço concentrado" destinado à votação de matérias cuja apreciação é considerada prioritária e precisa ser realizada antes do recesso parlamentar, a se iniciar no dia 17. Dentre os projetos a serem votados, aquele que deverá mobilizar os maiores esforços da parte dos representantes do governo no Senado é o PLC 309/09, que autoriza a União a criar uma estatal para gerir os contratos de exploração do pré-sal.

 

 

A tarefa não deverá ser fácil. Em tempos de início oficial de campanha eleitoral e de Copa do Mundo de Futebol, não tem havido quórum. A desclassificação da seleção brasileira, entretanto, deverá facilitar a votação marcada para a terça, quando se esperava que o Brasil pudesse disputar uma das semifinais do campeonato mundial.


A proposta de criação da Pré-Sal Petróleo S/A, em substituição a Petro-Sal, é o último dos projetos do marco regulatório do pré-sal cuja apreciação o governo espera finalizar antes das eleições majoritárias de outubro. Ficará pendente apenas a questão da distribuição dos royalties do petróleo.



De acordo com informações da liderança do governo, além do projeto que cria a Pré-sal S/A e de indicações de autoridades que aguardam a deliberação dos senadores, há outras matérias na fila. O restante da pauta de votações da semana ainda será decido com todos os líderes partidários.



Deve ser votado, de acordo com indicações feitas em Plenário, o projeto que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Também estão na lista as propostas de emenda à Constituição (PECs) 17/08, que estende os benefícios da Zona Franca de Manaus por mais 10 anos; 28/09, que suprime o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano, ou de comprovada separação de fato por mais de dois anos, para efetivação do divórcio, a chamada "PEC do Amor"; e 42/08, que trata da proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude, conhecida como "PEC da Juventude".
 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Rio de Janeiro
Guarda Portuária da PortosRio participa de intercâmbio i...
09/05/25
Pré-Sal
Petrobras faz uma grande descoberta de petróleo no pré-s...
09/05/25
Bacia de Santos
Karoon conclui aquisição do FPSO Cidade de Itajaí
08/05/25
OTC HOUSTON 2025
OTC 2025, em Houston, conta com presenças da Tenenge e E...
07/05/25
OTC HOUSTON 2025
Petrobras, IBP, Sinaval e ApexBrasil fomentam novos negó...
07/05/25
Rio de Janeiro
Integrante da Guarda Portuária da PortosRio é a primeira...
07/05/25
OTC HOUSTON 2025
Vesper, líder em Ventiladores e Exaustores industriais E...
07/05/25
Logística
Vast conclui milésima operação de transbordo de petróleo
06/05/25
Bacia de Campos
Prio assina com a Equinor Brasil a aquisição de 60% dos ...
02/05/25
Rio de Janeiro
Porto do Rio de Janeiro atrai novo investimento privado ...
01/05/25
Resultado
Com recordes no pré-sal, Petrobras cresce 5,4% de produç...
30/04/25
Internacional
Petrobras apresenta oportunidades de investimento no set...
29/04/25
Rio de Janeiro
Porto do Rio recebe conferência internacional da APLOP e...
28/04/25
Bunker
Petrobras e Vale celebram parceria para teste com bunker...
25/04/25
Bacia de Santos
Oil States do Brasil fecha novo contrato com a Petrobras...
24/04/25
Evento
PortosRio estreia com destaque na Intermodal 2025 e proj...
24/04/25
Meio ambiente
Porto do Açu e Repsol Sinopec Brasil assinam acordo para...
23/04/25
BRANDED CONTENT
O avanço da exploração offshore no Brasil e os bastidore...
23/04/25
Leilão
Terminal RDJ11 no Porto do Rio de Janeiro será arrendado...
22/04/25
Logística
Log-In anuncia ampliação da rota de Manaus e reforça est...
15/04/25
Santa Catarina
Porto de Imbituba recebe licença ambiental para obras de...
15/04/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

22