Mato Grosso do Sul

Cristiane Schmidt da MSGÁS vê com preocupação impacto da reforma tributária no mercado de gás natural

Redação TN Petróleo/Assessoria MSGÁS
10/10/2024 09:04
Cristiane Schmidt da MSGÁS vê com preocupação impacto da reforma tributária no mercado de gás natural Imagem: Divulgação MSGÁS Visualizações: 492 (0) (0) (0) (0)

A presidente da MSGÁS, Cristiane Schmidt, participou nesta quarta (09), no Senado, de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que discutiu os impactos da reforma sobre o imposto seletivo, que deverá incidir, segundo a regulamentação que está em debate, sobre produtos específicos, entre eles os combustíveis. A ideia do imposto seletivo é desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Cristiane Schmidt considera essencial aprofundar a discussão em torno da aplicação do imposto seletivo sobre a extração do gás natural do ponto de vista da produção, tanto industrial, que passa pela transição da matriz energética, devido a importância do energético como matéria-prima na produção de fertilizantes, na indústria, na siderurgia, geração de energia e descarbonização do transporte pesado. A seu ver, o ideal é que o gás natural fique isento do imposto seletivo.

Matias Lopes, gerente-executivo Jurídico e Tributário do IBP, abriu a audiência pública abordando o que considerou “excessiva” oneração do setor de petróleo e gás, que no sistema atual arca com cinco tributações, entre elas as taxações ambientais, sobre royalties e sobre lucros, além do imposto sobre consumo e operações externas. Isso, segundo ele, interfere na competitividade do setor, que tem concorrentes no mundo todo. Instabilidade de regras, insegurança jurídica e bitributação afugentam os investimentos. “Combustível não pode ser comparado aos produtos supérfluos, energia é essencial”, argumentou.

A mesma preocupação com a fuga e desvio de investimentos para outros países na extração de petróleo e gás foi manifestada pelo consultor Erick de Paula Carmo, da Abegás, para quem, a regulamentação da reforma tributária precisa garantir segurança jurídica para o ambiente de negócios, principalmente pela importância do setor de gás para a transição energética.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
ANP
NAVE ANP: inscrições prorrogadas até 22/11/2024
07/11/24
Telecomunicações Offshore
NexusWave: Conectividade Marítima Confiável e Sem Interr...
07/11/24
Pré-Sal
GeoStorage: Novo hub do RCGI nasce para viabilizar o arm...
07/11/24
Negócio
Grupo Energisa assume controle da Norgás e entra no seto...
07/11/24
Etanol
Cientistas mapeiam microbioma de usinas em busca de maio...
07/11/24
Metanol
ANP amplia monitoramento da comercialização de metanol c...
07/11/24
GNV
Estratégias e desenvolvimento do setor de GNV proporcion...
07/11/24
Workshop
ANP realiza workshop virtual sobre revisão de normas par...
07/11/24
Oportunidade
PPSA realizará seu primeiro concurso público para contra...
07/11/24
Marinha do Brasil
Grupo EDGE amplia parceria com a Marinha do Brasil para ...
06/11/24
Evento
Evento Drone em Faixas de Dutos tem nova data
06/11/24
Geração
ABGD participa de Conferência Internacional em Foz do Ig...
06/11/24
Certificação
Foresea recebe, pelo quarto ano seguido, certificação de...
06/11/24
Flow Assurance Technology Congress
Da produção offshore à transição energética
06/11/24
E&P
ANP lança segunda fase do GeoMapsANP com novos dados e f...
06/11/24
ACORDO
ABNT adotará normas do American Petroleum Institute em d...
05/11/24
Gás Natural
BRAVA Energia inicia fornecimento de gás para Pernambuco
04/11/24
Evento
Projetos de P&D da Galp são destaque em evento da SPE Br...
04/11/24
Gás Natural
Preço do Gás Natural recua e Gasmig repassa queda ao con...
04/11/24
Investimento
PetroReconcavo anuncia investimento de mais de R$ 340 mi...
04/11/24
Etanol
Anidro e hidratado fecham a semana valorizados
04/11/24
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

20