Desoneração de energia elétrica depende de articulação com estados e municípios

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o governo federal tem a intenção de reduzir o custo da eletricidade, mas a desoneração ainda não tem data para entrar em vigor. A implementação envolve negociações com os governos estaduais e as prefeituras por causa da incidência de ICMS.

Agência Brasil
22/05/2012 09:50

A redução de impostos para a energia elétrica exigirá a articulação do governo federal com os estados e os municípios, disse na segunda-feira (21) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo federal tem a intenção de reduzir o custo da eletricidade, mas a desoneração ainda não tem data para entrar em vigor.

Segundo o ministro, a desoneração da energia envolve negociações com os governos estaduais e as prefeituras por causa da incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo de responsabilidade dos estados, e ainda a incidência de tributos municipais. Há ainda a cobrança de PIS e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), administrados pela União.

“Cada um terá de abrir mão de parte da tributação, o que torna a combinação mais complicada”, disse Mantega. Até que os três níveis de governo alcancem um consenso, acrescentou o ministro, o governo federal pretende revisar os índices que corrigem a energia elétrica a cada ano.

“Existem muitos contratos em vigor, mas, na renovação de cada um, pretendemos trocar o índice para reduzir a indexação da energia elétrica”, explicou o ministro, depois de anunciar a redução de impostos para a compra de automóveis e para o crédito à pessoa física.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Desoneração de energia elétrica depende de articulação com estados e municípios

Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...

Abertura da ROG.e 2026 destaca transição energética just...

Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...

Porto do Açu e Perenco Brasil assinam acordo para primei...

Brasil Aços amplia estoque de tubos de aço carbono NACE...

Lideranças apontam o Brasil como pilar de segurança ener...

Firjan SENAI e Sebrae Rio conectam MPEs a grandes empres...

Estudo da PPSA identifica boas práticas para apoiar deci...

EAS participa da ROG.e 2026

ROG.e 2026 reforça agenda de DE&I no setor de energia co...

Programa Offshore do Futuro deve chegar a Sergipe para f...

Shell Energy Brasil destaca oportunidade de ampliar inte...

A parcela de petróleo da União foi de 328 mil barris por...

Afretado pela Petrobras, o PSV Starnav Elektra é batizad...

SONDA aposta em IA e Drones para operações críticas no s...

O papel da Lumina e o impacto da ROG.e 2026 para a indús...

Avanço acompanha expansão da cadeia de petróleo e gás e ...

A energia inteligente no poço

Como o profissional de Química impulsiona a inovação e a...

IBP lança caderno de Projetos e Iniciativas de Responsab...

Gigantes do setor e produtores independentes aceleram pr...

PPSA publica pré-edital do 1º Leilão de Gás Natural da União

ABPIP terá programação própria de debates durante a ROG....

MODEC debate desafios para um offshore mais eficiente na...

+55 (21) 995327061