Política

Dilma promete defesa comercial e recebe apoio na guerra dos portos

Valor Econômico
23/03/2012 11:34
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A lista de preocupações e pedidos levados na quinta-feira (22) à presidente Dilma Rousseff, por 28 empresários que formam a elite do PIB nacional, vai da "guerra dos portos" à desoneração da folha salarial, passando por assuntos como licenciamento ambiental e agilização de vistos para profissionais estrangeiros com alta qualificação. A reunião durou pouco mais de três horas e foi avaliada como "excelente" por Dilma, que prometeu repetir a experiência pelo menos duas vezes por semestre.

A presidente abriu o encontro falando, por cerca de 40 minutos, sobre a conjuntura internacional - principalmente na Europa e na China. Garantiu que o governo "tomará atitudes" para defender a indústria brasileira e citou, como exemplo de sucesso, a recuperação do setor automotivo promovida pelos Estados Unidos. "Não estamos pensando em protecionismo, em fechar as portas do país, mas em defesa comercial", disse Dilma.

Em seguida, ela passou a palavra aos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento), além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que falaram por cinco minutos cada. Não houve menção às dificuldades, nas últimas semanas, enfrentadas pelo governo no Congresso. Diante das exposições, os empresários deixaram o Palácio do Planalto convencidos de que medidas de desoneração e defesa comercial vão sair após a volta de Dilma da visita oficial que fará à Índia, na próxima semana, para participar do encontro de cúpula dos Brics.

Ao abrir o microfone para a iniciativa privada, a presidente pediu que os empresários falassem sobre suas preocupações, sem limite de tempo. A resolução 72 do Senado, que tenta dar um fim à guerra dos portos deflagrada por estados que reduzem suas alíquotas de ICMS para a entrada de produtos importados, foi um dos temas logo mencionados.

O presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou que "o governo pode contar conosco na luta pela aprovação da resolução 72", em referência ao projeto que tramita no Senado para uniformizar em 4% a alíquota do ICMS interestadual para bens e mercadorias importadas. Ele falou logo depois de Dilma ressaltar que esse assunto é prioritário em sua agenda legislativa, e que teria efeitos imediatos na produção nacional. Houve até quem cobrasse, obviamente em tom de brincadeira, que o Palácio do Planalto deveria providenciar ônibus para levá-los ao Congresso.

Demonstrando interesse em cada manifestação, Dilma "ouviu todo mundo e anotou muito", segundo relato de Luiza Trajano, do Magazine Luiza. Trajano disse que as vendas de geladeiras, fogões e máquinas de lavar cresceram 25% após a redução de IPI para eletrodomésticos de linha branca, sugerindo que seria uma boa ideia prorrogar a medida, inclusive como política de inclusão social. "De 40% a 50% das casas não têm máquina de lavar", disse a empresária, à saída da reunião.

"Foi uma conversa aberta, muito boa, uma troca de visões sobre a economia brasileira e internacional", comentou o presidente da Embraer, Frederico Curado. "A discussão ficou em torno de como manter a competitividade brasileira e como manter os investimentos futuros. Ela disse que podemos contar com o governo", afirmou Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS.

Eike Batista (Grupo EBX) reivindicou à presidente que autorize a 11ª rodada da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para a exploração de novos blocos de petróleo e gás. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu sinal verde à rodada em abril do ano passado, mas ainda falta uma autorização de Dilma, por meio de decreto.

Eike e Otávio Azevedo (Andrade Gutierrez) postularam mais agilidade do governo na liberação de vistos de trabalho para especialistas estrangeiros altamente qualificados. Murilo Ferreira (Vale) reclamou da lentidão no licenciamento ambiental. Ivo Rosset (Valisère) pediu a redução dos encargos trabalhistas e fez comparações sobre o custo da folha de pagamento, no setor têxtil, no Brasil e em outros países.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, pediu a Dilma que não ceda à pressão dos sindicatos por diminuição da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Segundo ele, isso "vai na contramão" da necessidade de ganhos de competitividade. "Enquanto aqui fala-se em mudar para 40 horas, na Europa e em outros países estão aumentando para 44 ou até 48 horas", disse.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, reiterou o apoio ao fim da guerra dos portos e demandou a relicitação das concessões de energia que vencem a partir de 2015. Ele também sugeriu o aumento da alíquota do Reintegra, mecanismo que compensa as empresas com uma parte do valor das exportações de manufaturados, dos atuais 3% para até 10%. "O PIB brasileiro não cresce mais de 3% em nenhum ano se a indústria brasileira não crescer".
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