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Bacia de Santos

Dommo Energia divulga acordo para encerrar disputas com Enauta sobre bloco BS-4

29/04/2021 | 11h51

Dommo Energia comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que celebrou acordo de quitação com Enauta Energia S/A e QGEP Netherlands B.V., no qual desistiram as partes mutuamente de prosseguir com os litígios arbitrais e judiciais, conexos à participação em disputa no Bloco BS-4 (“BS-4”) entre a Companhia e o Grupo Enauta, e outorgaram

quitação.

Em razão deste acordo, ficou avençado que os direitos, titularidade e interesses da Dommo no Bloco BS-4 ficam transferidos à Enauta Energia S/A desde 11 de outubro de 2017, na proporção de 20%. Os demais 20% de participação da Dommo foram transferidos à Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. desde 11 de outubro de 2017, conforme acordo informado por Fato Relevante de 17 de março de 2021.

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As ações da companhia Atlanta Field B.V., detidas pela Dommo Netherlands B.V, também ficam transferidas na mesma proporção para a FR Barra 1 S.À.R.L e QGEP Netherlands B.V.

As empresas decidram que todas as disputas em andamento serão encerradas, incluindo a disputa em relação à aprovação da Diretoria da ANP sobre a transferência da participação da Dommo em BS-4.

A Companhia manterá o mercado e os seus acionistas informados a respeito do tema abordado no presente Fato Relevante e sobre quaisquer outros atos ou fatos relacionados que possam de alguma forma influir nas decisões de investimento de seus acionistas e do mercado em geral.

Fonte: Redação TN Petróleo/Assessoria
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