A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL abre nesta quinta-feira (01/12) a Consulta Pública nº 053/2022 para sugestões da sociedade sobre o edital do Leilão de Transmissão nº 1/2023. O documento em análise trata da licitação de nove lotes para a construção e manutenção de 6.122 quilômetros de linhas de transmissão e 400 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações. O leilão está marcado para 30 de junho de 2023 na sede da B3, em São Paulo. 

São esperados investimento de R$ 16 bilhões para os nove lotes listado pela ANEEL – segundo as áreas técnicas envolvidas, o leilão provavelmente atrairá o maior montante de investimentos já alcançado por um certame do gênero promovido pela Agência. Quanto aos empregos diretos, a ANEEL prevê a criação de 31.800 novos postos. Os 33 empreendimentos, com prazo de conclusão de 36 a 66 meses, contemplarão os estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

Após análise das contribuições da consulta pública e apreciação do Tribunal de Contas da União, a Diretoria da ANEEL deverá publicar o edital e o aviso de licitação. Um workshop de esclarecimentos técnicos sobre os principais pontos do certame está previsto para maio de 2023. 

A Consulta Pública nº 053/2022 estará disponível para contribuições entre 01/12/2022 e 16/01/2023, pelo e-mail  cp053_2022@aneel.gov.br. A minuta de edital e outras informações sobre a consulta serão publicadas na página da ANEEL na internet (https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 053/2022.