As empresas do setor de energia elétrica deixaram de aplicar R$ 2 bilhões em programas de pesquisa e desenvolvimento e de eficiência energética, o que é obrigatório pela lei 9.991/2000, descobriu o Valor Econômico em levantamento que fez ao examinar o balanço de 16 grupos de energia com capital aberto. A Cemig, por exemplo, tem um estoque de cinco anos não investido. A empresa precisará aplicar, até o final deste ano, R$ 400 milhões em projetos de P&D e eficiência energética. Na AES, só a Eletropaulo registra um passivo de R$ 200 milhões, segundo o jornal.

 

A Celesc tem R$ 154 milhões a investir. "Dados da Aneel mostram que o valor acumulado em dezembro de 2009 era de R$ 1,2 bilhão em P&D, cerca de quatro vezes o valor anual a ser investido, e em eficiência energética R$ 870 milhões, três vezes o valor anual", conta a reportagem. De acordo com o jornal, algumas empresas tentam convencer a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de que não terão tempo para fazer as aplicações pela dificuldade de encontrar projetos para aplicar tanto recurso de uma só vez. As empresas também explicaram que não fizeram os investimentos por causa das constantes alterações de regras e da demora da Aneel na avaliação e aprovação dos projetos.

 

Até 2008, a demora na análise prévia obrigatória dos projetos de P&D, pela Aneel, atrasava os projetos ou fazia as empresas desistirem de sua execução, porque tecnologicamente o investimento não valia mais a pena, explica o jornal. O adiamento é permitido pela Aneel, mas o saldo não investido é corrigido anualmente de acordo com a Selic, a taxa básica de juros. Contudo, a partir de 2011, as empresas só poderão deixar acumular dois anos de investimento.