A CDE é usada para financiar o programa Luz para Todos, do governo federal; para energia renovável; e para a classe de baixa renda.

A recomendação consta de proposta do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ) a ser apresentada no próximo dia 16 à Agência Nacional de Energia Elétrica, (Aneel), durante o  Fórum de Assimetria Tarifária.

O estudo também recomenda que a CDE tenha mais recursos para poder financiar o gasto adicional que existirá para diminuir a diferença entre as tarifas da baixa renda.

O coordenador do Gesel, Nivalde de Castro, advertiu, contudo, em entrevista à Agência Brasil, que não se trata de aumentar ainda mais o encargo pago hoje pelo setor elétrico, “que já é muito grande”, nem mesmo de se criar novos encargos. “A gente está propondo o princípio da captura”.

O mecanismo consiste em capturar diminuições de outros encargos e receitas extras que o setor elétrico vai gerar na renovação dos contratos de energia velha e na renovação das concessões, e destinar esses ganhos para a CDE.

“Com isso, se poderá financiar o custo a mais que o cliente de baixa renda vai precisar”.

Um dos encargos que sofrerá redução é a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis), subsídio dado à região Norte, onde a energia é mais cara, porque se trata de sistemas isolados. Castro sugeriu que parte dessa redução seja canalizada para a CDE.

Lembrou, ainda, que em alguns estados, as famílias pobres ainda são oneradas com a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre a energia. Ele afirmou que o Brasil precisa resolver os problemas de distribuição de renda. “E a equalização tarifária pode ser um instrumento para isso”.

O Fórum de Assimetria Tarifária será realizado na Casa da Ciência, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, e deverá contar com a participação do diretor geral da Aneel, Nelson Hubner, além de representantes das distribuidoras de energia elétrica.