Segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Brasil acaba de ultrapassar a marca de 600 mil unidades consumidoras com geração própria de energia a partir da fonte solar. Desde 2012, a modalidade representa mais de 5,5 gigawatts de potência instalada operacional, sendo responsável pela atração de mais de R$ 28 bilhões em novos investimentos ao País, agregando mais de 166 mil empregos acumulados no período, espalhados pelas cinco regiões nacionais.

Embora tenha avançado nos últimos anos, o Brasil – detentor de um dos melhores recursos solares do planeta – continua atrasado no uso da geração própria de energia. Dos mais de 86,3 milhões de consumidores de energia elétrica do País, menos de 0,7% já faz uso do sol para produzir eletricidade, limpa, renovável e competitiva.

Para a entidade, a aprovação do marco legal da modalidade será o melhor caminho para evitar retrocessos e democratizar a geração própria no País. O marco legal está pronto para votação na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 5.829/2019, de autoria do deputado federal Silas Câmara e relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada.

No total, 38 instituições representativas do País apoiam o PL nº 5.829/2019, que garantirá em lei o direito do consumidor gerar e consumir sua própria eletricidade por meio de fontes limpas e renováveis, incluindo de produtores rurais, de comércio de bens, serviços e turismo, de pequenos negócios e de defesa do consumidor, dentre elas a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Sebrae, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e a Proteste, maior entidade de defesa do consumidor da América Latina e do Brasil.

Em número de unidades consumidoras usando geração própria de energia solar, os consumidores residenciais estão no topo da lista, representando 74,9% do total. Em seguida, aparecem consumidores dos setores de comércio e serviços (15,5%), produtores rurais (7,0%), indústrias (2,3%), poder público (0,4%) e outros tipos, como serviços públicos (0,03%) e iluminação pública (0,01%).

A geração própria de energia solar já está presente em 5.297 municípios e em todos os estados brasileiros. Entre os cinco municípios líderes estão Cuiabá (MT), Brasília (DF), Uberlândia (MG), Teresina (PI) e Rio de Janeiro (RJ), respectivamente.

“A energia solar terá função cada vez mais estratégica para o atingimento das metas de desenvolvimento econômico e ambiental do País, sobretudo neste momento, para ajudar na recuperação da economia após a pandemia, já que se trata da fonte renovável que mais gera empregos no mundo”, aponta o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia.

“A energia solar tem ajudado a baratear a conta de luz de todos os brasileiros com a redução do uso de termelétricas fósseis, caras, poluentes e responsáveis pela terrível bandeira vermelha, além de reduzir as perdas elétricas e os investimentos em infraestrutura, que também são cobrados nas faturas de energia”, comenta o presidente do Conselho de Administração da entidade, Ronaldo Koloszuk.