A Orplana (Organização de Plantadores de Cana da Região Centro-Sul do Brasil), que representa 30 associações de produtores de cana-de-açúcar nos Estados de SP, MG, GO e MT, informa que não recebeu queixas sobre suposta existência de prática de cartel de usinas, que as denúncias feitas à Folha por plantadores das regiões de Jaú e Araçatuba (SP) são localizadas e não refletem o que ocorre em todo o setor.

Em reportagem publicada na terça-feira, agricultores das duas regiões afirmaram que usineiros adotam práticas irregulares na compra da cana (ao exigirem exclusividade de fornecimento), no preço pago pela matéria-prima e na divisão geográfica dos fornecedores.

Ismael Perina, diretor-presidente da Orplana, que reúne 14 mil produtores, afirma que, há 12 anos, o setor adota um sistema para remunerar os plantadores que foi desenvolvido por produtores e usineiros, por meio do Consecana-SP (Conselho dos Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo).

Esse conselho criou um sistema de pagamento da matéria-prima que considera o volume de açúcar na cana --o chamado ATR (Açúcar Total Recuperável). Desde 2005, para pagar aos plantadores, algumas usinas se baseiam em uma média do teor de açúcar constatado em plantações próprias e do volume de açúcar da cana dos agricultores. "Esse sistema é voluntário. Ninguém é obrigado a adotá-lo", afirma.

FOLHA - Produtores afirmam que quem fornece para uma usina está impedido de vender para outra. Isso ocorre no setor?

ISMAEL PERINA - Saímos, em 1998, de um regime controlado [pelo governo] para um regime livre. Na transição, há ainda uma série de problemas para obter conquistas. Isso faz parte do livre mercado. O setor, por meio da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) e da Orplana, criou um modelo de apuração de qualidade e de preços médios da cana no Estado de SP. O sistema Consecana vem sendo usado desde 1999 e a cada cinco anos tem passado por adaptação. É um modelo que não agrada a todo mundo porque está vinculado a preços. Quando o preço do açúcar e do álcool é bom, e o preço da cana é bom, o modelo serve. Quando não é, não serve.

FOLHA - A Orplana recebeu queixas sobre cartel no setor?

PERINA - Não. A queixa que existe é que o preço pago pela cana está baixo porque os preços do etanol e do açúcar estão baixos.

FOLHA - Uma das reclamações dos agricultores é que, a partir de 2005, as usinas fazem contratos por cinco anos e exigem exclusividade.

PERINA - Quando planto cana, tem de ter alguém para vender. Cabe a mim querer um contrato desse ou não. Como temos cinco anos de condução de uma lavoura, vou tentar fazer um contrato por esse período. É uma garantia para as duas partes ter um contrato desde que seja benfeito e transparente. Se planto e não tenho a quem entregar, o risco é todo meu.

FOLHA - O que o sr. acha das reclamações feitas por plantadores de Jaú e de Araçatuba?

PERINA - Se tem cartel localizado em alguma região, isso tem de ser apurado. Eu sou produtor na região de Jaboticabal. Se sinto que vendo cana para malandro, não planto mais. Planto outra coisa ou vendo a fazenda.

FOLHA - Os produtores estão sendo remunerados de forma justa?

PERINA - Não. Porque o mercado de etanol ficou solto, de maneira que deprimiu os preços assustadoramente. O custo da tonelada da cana é de R$ 53 [para o produtor], e estamos recebendo R$ 46, em média, por tonelada. Não estamos contentes. Outro problema que enfrentamos foram as chuvas, que impediram muita cana de ser moída. O excesso de chuva também piorou a qualidade da cana [o volume de açúcar é baixo].

FOLHA - Por que os agricultores reclamam do modelo do Consecana?

PERINA - Reclamação sempre existe. Desde o início do modelo, está prevista a aplicação do ATR relativo [média entre o volume de açúcar da cana no início, meio e fim da safra]. No início da safra a cana tem baixa qualidade [e vale menos]. No meio, tem alta. E, no final, tem baixa de novo. Como o sistema foi desenvolvido a partir da entrega linear, quando isso não ocorre, há um instrumento, que é o ATR relativo, para não prejudicar nem o produtor que entregou cana em épocas ruins nem a usina, que precisa moer a cana em toda a safra.