A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) concluiu o processo de cadastramento de usinas hidrelétricas interessadas em participar do segundo Leilão de Energia A-5 a ser realizado em 2010. O certame, marcado para o dia 17 de dezembro, terá como objetivo atender ao mercado consumidor do Sistema Interligado Nacional – SIN no ano de 2015. O leilão será voltado exclusivamente para a contratação de energia gerada por fonte hidráulica.

 

Foram cadastradas para esse leilão dez hidrelétricas, somando 3.676 MW de potência total. Entre os projetos está incluída a ampliação da usina de Jirau, no Rio Madeira, que terá sua capacidade acrescida em 450 MW. O projeto foi leiloado em maio de 2008, com uma potência instalada original de 3.300 MW.

 

 

Após a etapa de cadastramento, a EPE analisará a documentação de cada projeto inscrito e efetivará a habilitação técnica dos que estiverem com a relação de documentos em dia. Excepcionalmente, poderão ser habilitadas hidrelétricas que não apresentarem a licença ambiental prévia emitida pelo órgão ambiental competente. Esta habilitação será condicional e perderá a validade se as licenças ambientais não forem protocoladas na EPE até o dia 13 de dezembro.

 

A expectativa é que, dos dez projetos cadastrados, até sete participem efetivamente do leilão: Teles Pires, Sinop, Ribeiro Gonçalves, Castelhano, Estreito Parnaíba, Santo Antonio do Jari e Jirau (ampliação). O empreendedor que oferecer o menor preço pela venda da energia levará a concessão do empreendimento – a exceção de Santo Antonio do Jari e Jirau – e firmará, junto às concessionárias de distribuição, contratos de compra e venda de energia elétrica com prazo de 30 anos.

 

Além das hidrelétricas acima de 30 MW de potência, a EPE também cadastrou 17 pequenas centrais hidrelétricas – PCHs (projetos de até 30 MW), somando 247 MW de potência total.