EPE decidirá atuação da Eletrobrás

Jornal do Commercio
24/02/2010 10:05

O Ministério de Minas e Energia aguarda a apresentação, por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), da revisão da planilha de custos da hidrelétrica de Belo Monte (PA) para definir como será a participação da estatal Eletrobrás no leilão da usina. "A EPE deve entregar esses cálculos nesta semana", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

A previsão inicial da EPE era de que a obra custaria cerca de R$ 16 bilhões. Sob essa perspectiva, o preço-teto da tarifa da usina foi preliminarmente estipulado em R$ 68 por megawatt/hora. Entretanto, esse custo deverá subir, até porque não inclui o valor de R$ 1,5 bilhão que, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), deverá ser gasto para cumprir as exigências da licença ambiental prévia. Assim, tanto o investimento total quanto o preço-teto deverão aumentar.

Quanto à participação da Eletrobrás, existem dois modelos principais em estudo. Um deles é semelhante ao que é adotado nos leilões das usinas do rio Madeira, e prevê a separação das subsidiárias da Eletrobrás, de modo que cada consórcio inscrito tenha participação de pelo menos uma estatal. O outro modelo prevê que o grupo Eletrobrás não entre em nenhum consórcio e fique esperando a conclusão do leilão para se associar ao vencedor.

Na semana passada, o ministro Edison Lobão disse que, seja qual for o modelo, a participação da Eletrobrás na usina não passará de 50%. O que significa que ela poderá ter até quase a metade do empreendimento, mas não será majoritária.

Diferentemente do que aconteceu nas usinas do Madeira, em que as subsidiárias da Eletrobrás entraram como sócias - Furnas em Santo Antônio e Chesf e Eletrosul em Jirau - no caso de Belo Monte quem assinará o contrato de formação da futura empresa que assumirá o projeto será a própria holding, a Eletrobrás. Quando estiver pronta, Belo Monte terá potência de 11,2 mil megawatts e será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás de Três Gargantas, na China e de Itaipu (Brasil e Paraguai).