Na abertura oficial do TecnoPortos - Congresso Capixaba de Terminais Portuários - o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, afirmou ser favorável a construção de um Porto de águas profundas no município, defendeu a manutenção do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap) e reforçou ser contrário a redistribuição dos royalties para estados e municípios não produtores. O evento foi realizado na terça-feira (29), no Centro de Convenções de Vila Velha, em Coqueiral de Itaparica.
"É importante discutirmos e debatermos a instalação de um porto de águas profundas no estado, pois estamos perdendo em competitividade devido aos gargalos e desafios infraestruturais do nosso sistema portuário. Vila Velha tem grande interesse e apresenta um conjunto de condições favoráveis para desenvolver esse projeto", reafirmou o prefeito.
Sobre a redistribuição dos royalties - oriundo da exploração de petróleo e gás - para estados e municípios não produtores e a possível extinção do Fundap, Neucimar Fraga alertou que a economia, a prestação de serviço e o poder de investimento da Prefeitura, serão drasticamente atingidos, caso essas ameaças sejam consolidadas.
"Atualmente, no Espírito Santo quase 90% das operações portuárias do Fundap são realizadas no Complexo Portuário de Vila Velha. Recebemos por ano cerca de R$ 60 milhões referentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelo Fundap, e mais R$ 70 milhões por conta das operações portuárias. O fim deste fundo vai influenciar diretamente sob nossas receitas e irá prejudicar o desenvolvimento, a saúde financeira e a prestação de serviços no município", alertou.
O TecnoPortos contou com a presença do vice-governador do estado, Givaldo Vieira, do novo presidente da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), Clovis Lascostue, do representante da Secretaria Nacional de Portos, Luís Claudio Santana Montenegro, além de diversos empresários, autoridades portuárias e representantes da sociedade civil organizada. Também estiveram presentes ao evento representantes dos governos federal, estadual e municipal.