Passados dez meses dos primeiros entendimentos para instalação de um estaleiro na Capital cearense e a seis dias do prazo estipulado pela empresa PJMR, sócia do Estaleiro Promar Ceará, para a definição de um local à implantação do equipamento, a Prefeitura de Fortaleza decide iniciar agora, a avaliação dos impactos ambientais e a relação dos custos e benefícios do empreendimento em seis áreas da costa, sendo três na Capital e três no litoral oeste. Além das Praias do Titanzinho, anteriormente descartada pela prefeita Luizianne Lins, serão analisados os impactos urbanísticos e paisagísticos do Poço da Draga e do Pirambu e as linhas de praia do Pecém, de Paracuru e ainda de Camocim.

A decisão pelos levantamentos foi o resultado da reunião de Luizianne Lins com parte do secretariado municipal e representantes do Instituto dos Arquitetos do Brasil, departamento do Ceará (IAB-CE), no início da tarde de ontem.

A iniciativa, no entanto, só foi anunciada no começo da noite, pelo secretário Municipal de Infraestrutura, Luciano Feijão. A imprensa, que esteve em peso no horário marcado pela manhã, acabou sendo informada do desfecho do encontro sem acompanhar a reunião.

Posição na próxima semana

Segundo Feijão, técnicos da Prefeitura irão avaliar todos os prós e contras da instalação do empreendimento nos locais citados para que a prefeita assuma, até o início da próxima semana, uma posição final sobre a viabilidade ou não do equipamento, na Capital cearense.

O primeiro passo nesse sentido foi dado por Luizianne na semana passada, quando esteve visitando o Estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca, no Litoral pernambucano. Ela se impressionou com o que viu, mas revelou temer pelos impactos ambientais e urbanísticos que um equipamento semelhante possa causar no litoral de Fortaleza.

"Estamos estudando todas as áreas. Nenhuma possibilidade foi ainda descartada", respondeu Luciano Feijão. Contraditoriamente, algumas localizações já foram deixadas de lado, como a Praia do Titanzinho, no Serviluz, por Luizianne Lins, e a Inace, pelo empresário da PJMR, Paulo Haddad. Sem descaracterizar a declaração do coordenador de Planejamento da Prefeitura, José Meneleu, que afirmara na última sexta-feira, que Fortaleza não precisa de um estaleiro, Feijão reafirmou que nenhuma possibilidade está fora de questão. Conforme explicou, as análises sobre as áreas em Fortaleza já estariam sendo concluídas, restando as demais localidades fora da Capital. Falta no entanto, conversar com os prefeitos dessas cidades, para saber se eles têm interesse de instalar nos municípios que administram, um empreendimento dessa envergadura. Para se implantar no Ceará, a PJMR exige área de 100 hectares abrigados das ondas, com pelo menos 500 metros de linha de praia e profundidades entre oito e 12 metros. Feijão ressaltou que "até o início da semana, a prefeita dará uma posição oficial", mas disse que as despesas de infraestrutura do empreendimento serão financiadas pelo governo do Estado.

IAB-CE

Presente à reunião, o presidente do IAB-CE, Odilo Almeida Filho, reforçou que a entidade é contrária à instalação de qualquer empreendimento industrial em Fortaleza. Segundo ele, "atividades industriais são incompatíveis com a Lei de Uso e Ocupação do Solo e com o Plano Diretor. Para o instituto, o estaleiro deve ser construído em área com vocação industrial, com infraestrutura e acessos disponíveis, longe de locais com concentração de população e ambientalmente viável.

ÀS PRESSAS

Diante das indefinições da Prefeitura de Fortaleza, a PJMR - empresa sócia do estaleiro Promar Ceará - contratou uma empresa especializada em projetos navais para levantar todos os custos para instalação do equipamento em duas novas áreas da Capital cearense. Sem precisar os locais, o diretor presidente da PJMR, Paulo Haddad, antecipou que quer agilizar a definição do local, porque só tem até o fim de maio para definir se fica ou não no Estado.

"Até o fim deste mês, temos que ter um norte", reiterou Haddad na tarde ontem, lembrando a data final - 30 de junho - para assinatura do contrato com a Transpetro. Segundo ele, os estudos envolvem a quantidade de aterro e enrocamento que a nova área irá precisar para receber o estaleiro, bem como a disponibilidade de vias de acesso e escoamento, a logística etc. "Até o fim desta semana teremos uma resposta", garantiu o empresário. Ele voltou a dizer ontem ao Diário do Nordeste, que, apesar do interesse de alguns governadores, ainda não há negociações com outros estados para instalar o estaleiro Promar Ceará em "outra praia".

Prazo mantido

Questionada quanto ao prazo para assinatura do contrato, a Transpetro reafirma, por meio de nota, da Assessoria de Comunicação, que "termina em 30 de junho o prazo para o estaleiro Promar Ceará informar o terreno escolhido e entregar a documentação necessária para a assinatura do contrato de construção dos oito navios gaseiros (posse do terreno e licenciamento ambiental prévio)". (CE).

Fonte: Diário do Nordeste (CE)/CARLOS EUGÊNIO