Indústria

Estaleiro Jurong Aracruz segue com aval da justiça

A Justiça mais uma vez não considerou as alegações do Ministério Público Estadual (MPES) para revogar a doação feita pela prefeitura de Aracruz do terreno dado ao Estaleiro Jurong Aracruz.  A 2ª Câmara Cível votou por un

Redação
19/08/2011 16:56
Visualizações: 454 (0) (0) (0) (0)
A Justiça mais uma vez não considerou as alegações do Ministério Público Estadual (MPES) para revogar a doação feita pela prefeitura de Aracruz do terreno dado ao Estaleiro Jurong Aracruz.  A 2ª Câmara Cível votou por unanimidade pela inconsistência da Ação Cível Pública, mantendo a decisão de que a doação da área está dentro da legalidade.
 

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível seguiram parecer da desembargadora substituta Maria do Céu Pitanga Pinto que recusou o agravo de instrumento do MPES. De acordo com Pitanga, “não restou configurada a verossimilhança das alegações, capaz de firmar o primeiro pilar para a concessão da medida antecipatória, tendo em vista que os elementos dos autos são insuficientes para que se possa afirmar que houve inobservância do procedimento legal para a doação da respectiva área pública à particular”.
Mais Lidas De Hoje
Biocombustíveis
Brasil: protagonista da transição do transporte internac...
08/07/25
Gás Natural
Transportadoras de gás natural lançam nova versão de pla...
11/07/25
Resultado
Setor de Óleo e Gás lidera distribuição de proventos em ...
10/07/25
veja Também
Biocombustíveis
Sifaeg comemora aprovação do E30 e destaca ganhos para o...
27/06/25
Transição Energética
Sebrae Rio promove Seminário sobre Transição Energética ...
27/06/25
Austral Engenharia
Austral Engenharia aposta em eficiência energética e sus...
27/06/25
Asfalto
Importação de asfaltos: ANP prorroga data para adequaçõe...
27/06/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
27/06/25
Offshore
Petrobras assina convênio para desenvolver operações off...
27/06/25
RenovaBio
ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combu...
26/06/25
Logística
Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...
26/06/25
Transição Energética
ENGIE Day celebra 10ª edição com debates sobre regulação...
26/06/25
PPSA
Leilão da PPSA comercializa 74,5 milhões de barris de pe...
26/06/25
Combustíveis
Governo aprova aumento de etanol na gasolina de 27% para...
26/06/25
Royalties
Valores referentes à produção de abril para contratos de...
26/06/25
Margem Equatorial
Em Belém, presidente do IBP defende pesquisas na Margem ...
26/06/25
ANP
Publicado edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2025
26/06/25
Leilão
PPSA espera uma arrecadação potencial de R$25 bilhões n...
25/06/25
Combustíveis
ICL alerta para riscos à qualidade dos combustíveis com ...
25/06/25
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.