Suape está buscando uma alteração na área que faz parte da zona portuária. O complexo industrial quer transformar o espaço arrendado ao estaleiro, que totaliza 78 hectares, para cessão de domínio útil. A mudança precisa ser aprovada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento. Isso ajudaria o Consórcio Atlântico Sul - que vai erguer um estaleiro em Suape com encomenda inicial de 10 petroleiros Suezmax - a ter acesso ao financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já que a área poderia ser oferecida como garantia.

“Essa mudança é determinante para nós. O BNDES não financia se não houver o domínio útil da área, de forma que as benfeitorias sirvam como garantia”, explicou o vice-presidente do Atlântico Sul, Jorge Vidal Ferraz. Ele lembrou que os estaleiros do Rio de Janeiro foram doações. “A nossa proposta é aforar a área e pagar o custo correto. Nem doação estamos pedindo”, afirmou.

Para a alteração ser possível, a SPU terá que rever a zona portuária de Suape, que hoje é de cerca de 4 mil hectares. “Essa mudança precisa ser feita até março, já que após a assinatura do contrato com a Transpetro o estaleiro terá 36 meses para entregar o primeiro navio. Se qualquer etapa atrasar, o estaleiro corre o risco de pagar um multa por descumprimento de prazo”, afirmou o presidente de Suape, Matheus Antunes. Segundo ele, essa demanda do estaleiro surgiu nas últimas duas semanas, após consultas ao BNDES. “Essa é uma mudança viável, só que precisa ser tratada logo”, afirmou.

Antunes também afirmou que vai entregar pronto para a equipe de transição o projeto de licitação para o tratamento de resíduos de Suape. Hoje, o tratamento de resíduos industriais é considerado uma atividade ambientalmente correta e lucrativa. “Isso é negócio de grandes empresas, como Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht. A licitação é uma combinação entre a menor tarifa para o usuário e a melhor remuneração para Suape. Mas a gente não se sentiu confortável em lançar a licitação num momento de transição política”, disse. Ele também afirmou que o novo plano diretor de Suape está pronto e ficará para análise pelo futuro governo.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Francisco Petribu, também participou da reunião de transição ontem mostrando os números da EMTU. Segundo ele, a empresa será entregue numa posição confortável de caixa e de tarifas para as companhias. “A EMTU vai precisar agora de mais investimentos em infra-estrutura. Mas deixamos licitado o terminal de Cajueiro Seco e da PE-22 com orçamento e projeto pronto”, afirmou Petribu.

Fonte: Jornal do Commercio - PE