Estão abertas as inscrições para a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional. O evento será no dia 20 de setembro, em Brasília, e é aberto para toda a sociedade. Os interessados em participar precisam se inscrever previamente por meio do Portal do Ministério do Trabalho, no endereço http://trabalho.gov.br/forum-nacional-de-aprendizagem.

Na reunião, serão debatidos diversos temas que envolvem a aprendizagem a partir do que diz a lei atual e das medidas que podem ser adotadas para aperfeiçoar a legislação. O diretor de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, explica que entre os assuntos do Fórum estão a tecnologia aplicada à aprendizagem, a inclusão de egressos do sistema prisional e a inclusão social por meio do programa.

“O Fórum Nacional da Aprendizagem tem por sua finalidade e missão principal fomentar a aprendizagem profissional no Brasil e também lembrar a sociedade que quando se fala de jovem aprendiz, não estamos falando apenas de um programa, estamos falando de uma legislação”, lembra.

Higino ressalta que a Lei da Aprendizagem já está completando 16 anos, pois o texto foi produzido em 2000, embora tenha sido regulamentado em 2005. A Lei determinou que todas as empresas de médio e grande porte mantenham em seus quadros de funcionários, jovens de 14 a 24 anos, na modalidade Aprendiz, com cotas que variam de 5% a 15% por estabelecimento.

De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram admitidos em 2015, mais de 400 mil novos jovens aprendizes.

Veja a programação do evento:

8h – Credenciamento

8h30 – Abertura com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira

9h – Panorama geral da Aprendizagem (Maria Teresa Pacheco Jensen)

9h30 – Atualização e melhoria dos Arcos Ocupacionais (Higino Brito Vieira)

10h – Importância da Expansão do Tema Tecnologia da Informação na Qualificação da juventude, com foco na Aprendizagem Profissional (Instituto CESAR)

10h30 – Trabalho Decente e Trabalho Infantil no contexto dos ODS (Maria Cláudia Falcão – OIT)

12h – Almoço

14h – Aprovação da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (TST-CSJT)

14h20 – Aprovação do AfroReggae como membro do FNAP no segmento das Sociedades Civil

14h40 – Impacto das Feiras de Aprendizagem (Marli Costa Pereira)

15h10 – Trabalho Infantil nos principais Grupamentos de Atividades (Isa de Oliveira – FNPETI)

15h40 – Programa Estruturar – Erradicação do trabalho de crianças e adolescentes no Lixão (Tais Arruti Lyrio Lisboa)

16h30 – Jovem Aprendiz do Desporto (Jade): resultados e depoimentos (Ramon Santos)

17h – Cotas Sociais como impulso para a Aprendizagem Profissional (Denise Natalina Brambilla Gonzales)

17h30 – Encerramento