Se o governo bater o martelo pela criação da nova estatal para gerir as reservas inexploradas do pré-sal, a nova companhia poderá já nascer com metade das áreas onde a Petrobras realizou suas principais descobertas. É que 50% dos blocos onde estão os campos de Tupi, Iara, Guará, Carioca, Iguassu, Bem-te-vi e Parati já foram devolvidos à ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Pela Lei do Petróleo, as áreas concedidas têm um prazo para serem exploradas, que, em geral, é de cinco anos. Se a Petrobras e as demais empresas não encontrarem petróleo nesse período, os blocos voltam para a União e podem ser licitadas novamente.

O que ocorreu no caso do pré-sal é que a Petrobras fez as perfurações, achou petróleo em todos os poços e recortou nos blocos as áreas nas quais foram feitas descobertas. O restante dos blocos, cujos prazos começaram a vencer no ano passado, foi devolvido.

Desse modo, a Petrobras já entregou à União áreas onde potencialmente há ainda petróleo para ser descoberto. A companhia havia solicitado à ANP que o prazo fosse dilatado em quatro anos, mas a agência negou o pedido.

Com isso, o governo poderá alocar essas áreas devolvidas na nova estatal, cuja criação está em discussão pela comissão interministerial formada para criar o novo marco regulatório da camada pré-sal.

Em geral, as petroleiras devolvem áreas já bastante exploradas onde não foram realizadas descobertas, mas esse não é o caso do pré-sal. É que os blocos são muito grandes, os maiores já licitados pela agência. Com cerca de 5.000 km2, a Petrobras e suas sócias não tiveram tempo hábil para realizar todas as perfurações e esgotar totalmente a fase exploratória.

No novo modelo em estudo, a estatal a ser criada será responsável por gerir os blocos sob o regime de partilha de produção, pelo qual ela contrata uma petroleira que arca com os custos e lida com a operação e divide o petróleo e o gás extraído. Esse sistema é o preferido, até agora, pela comissão, que apresentará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.