O diretor Corporativo e de Serviços da Petrobras, José Eduardo Dutra, e o ouvidor-geral da Petrobras, Paulo Otto von Sperling, participaram ontem (18) da abertura do Fórum de Ouvidorias Públicas e Privadas, no auditório do Banco Central, em Brasília. O evento contou com a presença do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e do diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Luiz Edson Feltrim. Na programação do Fórum de Ouvidorias, que acontece entre os dias 18 e 20 de março, estão previstos debates sobre a criação de um marco legal para a atividade.

Representando a presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster, o diretor José Eduardo Dutra lembrou que a criação de ouvidorias é resultado da democratização do país após o período de governo militar, e consequência direta da Constituição de 1988. "Um evento como este só é possível porque, felizmente, vivemos numa democracia. Estamos muito satisfeitos em saber que, aqui, estão sendo discutidos os princípios para a construção de um marco legal para a atividade", disse. "Sabemos que não apenas as ouvidorias sairão fortalecidas deste Fórum, mas também a democracia brasileira".

A Ouvidoria da Petrobras existe informalmente desde 2002 e foi incorporada à estrutura da companhia em 2005, com a incumbência de ser o canal direto de comunicação entre os públicos de interesse da Petrobras e sua Alta Administração. Ainda em 2005, passou a ser responsável, também, pelo recebimento de denúncias relacionadas a fraudes contábeis, financeiras, de controles internos e auditoria. Em 2013, reforçando o compromisso da companhia com a ética e a transparência, a Ouvidoria da Petrobras coordenou a implantação do Programa de Prevenção da Corrupção na Petrobras, antecipando-se inclusive à Lei Anticorrupção.

Na avaliação do ouvidor-geral Paulo Otto, a regulamentação da atividade é fundamental para o desempenho das funções estratégicas das ouvidorias em relação aos públicos interno e externo das instituições. "Além de contribuir para eliminar, por exemplo, qualquer forma de discriminação, assédio, violência ou situações que resultem em doenças laborais, a ouvidoria amplia o diálogo com o público interno", afirmou. "Por outro lado, é um eficiente canal de comunicação com o público externo, aproximando a população da empresa e do Estado".

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, ressaltou a importância da atividade das ouvidorias como um canal para que as instituições possam ouvir o cidadão. "Temos feito esforços cada vez maiores para criar mecanismos de participação em que o cidadão seja chamado efetivamente a contribuir e tomar decisões", afirmou.

O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, falou sobre o crescimento da participação popular na formação da democracia. "O povo brasileiro vem aprendendo, nos últimos dez anos, que ele pode querer mais, pois vem tendo mais", disse. "A ouvidoria é porta de entrada de todas as reclamações e manifestações, mas a área que ouve e a que responde são fundamentais. Nossa grande preocupação na CGU é que ambas caminhem juntas para que existam respostas para todos os anseios e manifestações."

O Fórum é organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Associação Nacional de Ouvidores Públicos (Anop), a Associação Brasileira de Ouvidores/ Ombudsman (ABO), a Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente (Abrarec), e tem o apoio da Petrobras e do Banco Central do Brasil.