Navegação interior

Fenavega quer fim de ICMS do combustível

<P>Uma anormalidade vigora no Brasil: o combustível de navios de longo curso - inclusive estrangeiros - está isento de ICMS, enquanto os navios que atuam no país - e precisam concorrer com o caminhão - estão sujeitos a essa cobrança.</P><P>O presidente da Federação Nacional das Empresas de N...

Net Marinha
16/10/2008 00:00
Visualizações: 160 (0) (0) (0) (0)

Uma anormalidade vigora no Brasil: o combustível de navios de longo curso - inclusive estrangeiros - está isento de ICMS, enquanto os navios que atuam no país - e precisam concorrer com o caminhão - estão sujeitos a essa cobrança.

O presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação (Fenavega), Luiz Rebelo Neto, enviou carta ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, solicitando a imediata retirada do ICMS sobre o combustível para navios de cabotagem e navegação interior, além de Cide, Pis e Cofins.

Outros pedidos da Fenavega foram:

-- A construção de Barcos de Passageiros novos com casco duplo ter um desconto em seu preço em torno de 50% para quem pagar as suas prestações em dia.

- Criação de um Vale transporte para a população da Amazônia nos moldes do bolsa família, que só será usado nas embarcações. Este vale seria recebido nos moldes do Adicional de Fretes para Renovação da Marinha Mercante e o dispêndio seria debitado na conta da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico ( Cide).

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Firjan
Produção de petróleo na porção fluminense da Bacia de Ca...
01/07/25
ANP
Divulgado o resultado final do PRH-ANP 2025
01/07/25
Evento
Maior congresso técnico de bioenergia do mundo reúne 1,6...
01/07/25
Energia Eólica
Nova MP não será suficiente para conter impactos pervers...
30/06/25
Combustíveis
Gasolina cai só 0,78% em junho, mesmo após reajuste de 5...
30/06/25
Evento
Brasil avança na transição energética com E30 e B15 e re...
30/06/25
Fiscalização
ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 un...
30/06/25
Pessoas
Patricia Pradal é a nova presidente da Chevron América d...
30/06/25
IBP
Manifesto em Defesa do Fortalecimento da ANP
30/06/25
Resultado
ANP divulga dados consolidados do setor regulado em 2024
30/06/25
Etanol
Preços do etanol sobem na última semana de junho
30/06/25
Combustíveis
Fiscalização: ANP realiza novo debate sobre medida repar...
27/06/25
Margem Equatorial
Capacidade de inovação da indústria de O&G impulsiona es...
27/06/25
Biocombustíveis
Sifaeg comemora aprovação do E30 e destaca ganhos para o...
27/06/25
Transição Energética
Sebrae Rio promove Seminário sobre Transição Energética ...
27/06/25
Austral Engenharia
Austral Engenharia aposta em eficiência energética e sus...
27/06/25
Asfalto
Importação de asfaltos: ANP prorroga data para adequaçõe...
27/06/25
Gás Natural
Comgás recebe 41 propostas em chamada pública para aquis...
27/06/25
Offshore
Petrobras assina convênio para desenvolver operações off...
27/06/25
RenovaBio
ANP publicará lista de sanções a distribuidores de combu...
26/06/25
Logística
Gás natural: a ANP fará consulta pública sobre Plano Coo...
26/06/25
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.