Em agosto, a FINEP lançou edital nacional de subvenção econômica 2010, no valor de R$ 500 milhões. Os recursos, de natureza não reembolsável, vão apoiar projetos de inovação desenvolvidos por empresas brasileiras em seis áreas estratégicas: tecnologias da informação e comunicação; energia; biotecnologia; saúde, defesa e desenvolvimento social. Empresas interessadas têm até o dia 7 de outubro para preencher o formulário eletrônico, disponível no site da FINEP no dia 31 de agosto.

Poderão concorrer aos recursos empresas de qualquer porte, individualmente ou em associação com outras empresas. Não será permitido a uma determinada empresa apresentar ou participar de mais de uma proposta por tema. O menor valor a ser solicitado é R$ 500 mil, podendo o financiamento chegar ao valor máximo de R$ 10 milhões. Ao menos 40% dos recursos serão investidos em pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempresas e no mínimo 30% deverão atender empresas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

A empresa que tiver seu projeto aprovado, também precisará investir recursos próprios no desenvolvimento da pesquisa. Essa contrapartida varia entre 10% e 200% do valor do financiamento, dependendo do porte da empresa. Interessados poderão recorrer aos programas de crédito da FINEP para levantar os recursos oferecidos como contrapartida na proposta de subvenção econômica. “Ao utilizar o instrumento da subvenção, a ideia do governo é dividir com o empresário o risco da inovação”, afirma o diretor da FINEP, Fernando Ribeiro. Daí a exigência da participação financeira da empresa no desenvolvimento da pesquisa apoiada pela subvenção.

No julgamento das propostas serão considerados aspectos como aderência ao tema, grau de inovação, viabilidade técnica e financeira do projeto, impacto no mercado e capacidade técnica da equipe executora.

Conheça alguns dos temas que serão apoiados nas seis áreas:

Tecnologias da Informação e Comunicação - Projetos de desenvolvimento de circuitos integrados, componentes eletrônicos para displays e dispositivos optoeletrônicos e microeletromecânicos, além de sistemas, software ou hardware, de grande impacto na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, capazes de alavancar a empresa para o mercado externo, nas áreas de segurança pública, mobilidade urbana e sistemas de e-Gov. O edital inclui ainda equipamentos, dispositivos e sistemas inovadores para comunicações de alta velocidade, capazes de impactar de forma significativa a implementação do backbone do Plano Nacional de Banda Larga.

Energia - Desenvolvimento de soluções para exploração e desenvolvimento em campos off-shore de petróleo e/ou gás, incluindo modelagem de bacias, imageamento sísmico e aquisição e processamento de dados. Também engloba plantas-piloto para obtenção de etanol de segunda geração a partir de biomassa e algas e sistemas de tração elétrica, baterias e capacitores aplicados a veículos elétricos automotores, inclusive em versão híbrida.

Biotecnologia - Inovações em bioprodutos para aplicação em agricultura, plantas geneticamente modificadas destinadas ao controle de pragas e doenças e à adaptação a condições adversas, para culturas industriais; fixação de nitrogênio em gramíneas e leguminosas. Inclui ainda o desenvolvimento de bioprodutos para aplicação nas indústrias farmacêutica e de cosméticos, que utilizem princípios ativos e essências retirados da biodiversidade brasileira, e para diagnóstico rápido de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas.

Saúde - Desenvolvimento de dispositivos de uso em saúde humana, com ênfase em implantáveis: marcapasso, cardioversor desfibrilador, coclear com gerador elétrico e próteses de quadril e joelho, alem de equipamentos em saúde, com ênfase naqueles destinados a diagnóstico por imagens; diagnóstico in vitro; hemodiálise e acessórios; amplificação sonora individual; centrífuga refrigerada para bolsa de sangue; freezer / conservador de ultrabaixa temperatura para amostras, sangue e vacinas. Inclui ainda inovações para testes e avaliação da segurança e desempenho de equipamentos elétricos,  em moléculas e processos que contribuam para o desenvolvimento da produção nacional de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos para uso no tratamento de doenças infecciosas, degenerativas e genéticas.

Defesa - Propostas de soluções integráveis para voo autônomo, incluindo decolagem e pouso automático e sistemas óticos e infravermelho para Veículo Aéreo Não Tripulado. Também inclui sistemas ligados à segurança e controle de navegação; acelerômetros e girômetros para aplicações diversas e materiais para proteção balística individual e de veículos para emprego militar.

Desenvolvimento Social - Sistemas de massificação do acesso à internet de banda larga, para atender as políticas públicas de inclusão digital em áreas urbanas e rurais, produtos e processos baseados em tecnologias sustentáveis para: habitação de interesse social, saneamento em processos de tratamento de água e esgoto, de baixo custo de implantação, operação e manutenção. Também apoiará produtos e serviços inovadores que permitam a acessibilidade de pessoas com deficiências, dentro dos princípios do design universal.