Fundo do pré-sal poderá financiar previdência social - TN

Fundo do pré-sal poderá financiar previdência social

Pelo menos 20% dos recursos arrecadados pelo Fundo Social (FS) do pré-sal poderão ser destinados para a previdência social. A determinação consta no Projeto de Lei 3531/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), em tramitação na Câmara. A propo

Agência Câmara
24/08/2012 09:25

Fundo do pré-sal poderá financiar previdência social

Visualizações: 550

Pelo menos 20% dos recursos arrecadados pelo Fundo Social (FS) do pré-sal poderão ser destinados para a previdência social. A determinação consta no Projeto de Lei 3531/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), em tramitação na Câmara. A proposta altera a Lei 12.351/10.

Segundo a lei, os recursos do Fundo Social deverão ser aplicados em sete áreas ligadas ao desenvolvimento social (educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas). Para o deputado, o sistema previdenciário também deve ser beneficiado.

“Não há como se falar em desenvolvimento social sem uma garantia de um rendimento digno para os aposentados. A utilização do Fundo Social do pré-sal é uma das melhores opções para o financiamento da previdência social”, disse Abreu.

O Fundo Social será abastecido com parte das receitas geradas para a União pela comercialização do petróleo na camada pré-sal.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais Lidas De Hoje

Navegação Interior

Com recursos do Fundo da Marinha Mercante, Região Norte ...

Agenda de sustentabilidade dos portos brasileiros ganha ...

Norsul e Norcoast investem na formação de novos Oficiais...

veja Também

BRANDED CONTENT

Intercabos® lança novo site e concretiza presença no mer...

União recebe R$ 917,32 milhões por redeterminação de Tupi

Vast realiza primeira operação de transbordo de petróleo...

Norbe IX, da Foresea, conclui parada programada de manut...

Preço médio do diesel S-10 sobe 14% em março e atinge o ...

SISTAC amplia contrato com Petrobras para manutenção de ...

BRAVA Energia inicia campanha de perfuração em Papa-Terr...

Bacia de Campos

Nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos

Dragagem marca ampliação das atividades no Terminal Marí...

Royalties: valores referentes à produção de janeiro para...

Vast e HIF Global assinam acordo para tancagem de e-Meta...

Indústria Naval

BR Offshore lança pedra fundamental de complexo logístic...

Bacia de Campos

Equinor inicia campanha de perfuração do projeto Raia

Conflito entre EUA e Irã: alta do petróleo pressiona cus...

Macaé Energy 2026 encerra com público recorde de 15 mil ...

Firjan manifesta preocupação com a oneração das exportaç...

Pesquisa e Inovação

MODEC impulsiona inovação e P&D com ideias que apontam o...

Macaé Energy: debates focam no papel estratégico do gás ...

Portos e terminais do Sudeste movimentam 56,5 milhões de...

Macaé Energy 2026 consolida município como capital nacio...

Com recorde de público, feira e congresso do Macaé Energ...

VEJA MAIS

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

25