Estado são-tomense e a petrolífera angolana Sonangol assinaram neste domingo (1/02), um acordo para a criação de uma zona franca de venda de combustíveis e prestação de serviços aos navios que cruzam o Golfo da Guiné.

O acordo prevê a construção do chamado “Ponto Franco Bunker”, orçado em US$ 31 milhões, na cidade de Neves, distrito de Lembá.

A construção estará a cargo da Sonangol, que fica também com a concessão da exploração por um período de 20 anos, renováveis.

As negociações entre a Autoridade das Zonas Francas (AZF) são-tomense e a petrolífera angolana duraram quatro meses.

O objetivo da construção desta zona franca é de promover São Tomé e Príncipe enquanto “plataforma de serviços”, disse Arzimiro dos Prazeres, diretor da AZF, acrescentando que a infra-estrutura vai criar 50 postos de trabalho.

Operadores econômicos locais também vão fazer parte do processo através da prestação de outros serviços.

Segundo o acordo, a Sonangol STP Offshore pode ceder parte dos direitos de concessão a outra sociedade, desde que autorizado pela Autoridade de Zonas Francas são-tomense.

O Estado são-tomense fica com 5% da receita bruta, verba que servirá para reforçar o Orçamento Geral de Estado.

A petrolífera angolana tem 15 dias para iniciar a construção desta zona franca, de acordo com o diretor da AZF.