Governo quer garantir vetos à MP dos Portos, diz ministro

O governo está disposto a manter os vetos presidenciais à Medida Provisória (MP) 595, que ficou conhecida como a MP dos Portos, garantiu nesta sexta-feira (14) o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino. Segundo ele, qual

Agência Brasil
14/06/2013 11:21

“Vamos trabalhar para não acontecer a derrubada dos vetos. Queremos que esse marco regulatório se preserve. O vetos da presidenta [Dilma Rousseff] foram importantíssimos para que a essência dessa lei fosse mantida. Tenho absoluta convicção de que essa lei vai ser preservada e nós poderemos fazer os investimentos necessários para melhorar a estrutura portuária nacional”, disse após entrevista ao programa 'Bom Dia, Ministro', produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O ministro destacou ainda que a derrubada dos vetos significaria atraso nos procedimentos do primeiro bloco de licitações, previstos para ocorrer a partir de julho. “Vamos conversar com todos no Congresso Nacional. Vamos fazer um apelo para que os parlamentares não derrubem esses vetos porque a essência da MP precisa ser preservada”, destacou.

As primeiras áreas a serem licitadas fazem parte dos portos de Santos e do Pará, com 26 terminais cada um. Estudos preliminares preveem investimentos de R$ 2 bilhões. O segundo e terceiro blocos contemplam 43 e 36 áreas, respectivamente. O investimento total previsto nesses terminais é R$ 25 bilhões.

Segundo o titular da pasta, o decreto que regulamenta a medida provisória deve ser concluído na próxima semana, para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “A parte principal já está concluída, precisamos ajustar alguns detalhes em uma conversa com a presidenta”, finalizou.

Mais Lidas De Hoje

ROG.e 2026

Governo quer garantir vetos à MP dos Portos, diz ministro

ABESPetro promove fórum sobre cadeia de suprimentos de ó...

Lideranças globais apontam Brasil como polo de estabilid...

Abertura da ROG.e 2026 destaca transição energética just...

Lideranças apontam o Brasil como pilar de segurança ener...

Firjan SENAI e Sebrae Rio conectam MPEs a grandes empres...

Estudo da PPSA identifica boas práticas para apoiar deci...

EAS participa da ROG.e 2026

ROG.e 2026 reforça agenda de DE&I no setor de energia co...

Programa Offshore do Futuro deve chegar a Sergipe para f...

Shell Energy Brasil destaca oportunidade de ampliar inte...

A parcela de petróleo da União foi de 328 mil barris por...

Afretado pela Petrobras, o PSV Starnav Elektra é batizad...

SONDA aposta em IA e Drones para operações críticas no s...

O papel da Lumina e o impacto da ROG.e 2026 para a indús...

Avanço acompanha expansão da cadeia de petróleo e gás e ...

A energia inteligente no poço

Como o profissional de Química impulsiona a inovação e a...

IBP lança caderno de Projetos e Iniciativas de Responsab...

Gigantes do setor e produtores independentes aceleram pr...

PPSA publica pré-edital do 1º Leilão de Gás Natural da União

ABPIP terá programação própria de debates durante a ROG....

MODEC debate desafios para um offshore mais eficiente na...

Cladtek foi selecionada para desenvolver tecnologia que ...

Abertura da ROG.e 2026 destaca transição energética just...

+55 (21) 995327061