O Governo se prepara para apresentar uma nova proposta de ampliação da plataforma continental brasileira. O estudo será entregue à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o sub-secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, Carlos Frederico Simões Serafim, até o final deste ano, o Grupo de Trabalho do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (GT LEPLAC), responsável pelo projeto, já terá o calendário de atividades com as diversas ações técnicas necessárias para a elaboração do pedido. Neste prazo, também será definida uma data concreta para o encaminhamento da solicitação. O pleito deve ser oficialmente apresentado à ONU entre 2011 e 2012.

Em 2004, o País já havia enviado um documento à CLPC reivindicando uma área de 960 mil quilômetros quadrados. No ano passado, o órgão internacional determinou que apenas uma parcela de 80% seria aceita. Os 20% não incluídos, cerca de 190 mil quilômetros quadrados, estão distribuídos entre as regiões denominadas Cone do Amazonas, cadeias Norte-Brasileira e Vitória-Trindade e Margem Continental Sul .

Segundo o Ministério da Defesa, a elaboração do novo plano depende de diversos itens, como o processamento e a interpretação das informações existentes, a serem realizados por equipe em terra; o levantamento de novos dados, que serão obtidos por navios de pesquisa; e, posteriormente, a apresentação e defesa da referida proposta ao CLPC.

Carlos Serafim explicou que é preciso decidir se os navios utilizados na pesquisa serão da Marinha e qual o montante de recursos necessários para a obtenção das novas informações.

Caso a nova proposta seja aceita, a área oceânica sob jurisdição brasileira totalizaria 4,4 milhões de quilômetros quadrados, o que corresponde a aproximadamente mais da metade do território nacional.

O Brasil seria contemplado com recursos naturais incomensuráveis e ainda poderíamos demarcar a nossa fronteira Leste, garantiu o sub-secretário da comissão interministerial. Com as recentes descobertas de grandes reservas de petróleo no subsolo marítimo, a nova extensão da plataforma continental permitirá ao País explorar o combustível em outras regiões, aumentando assim suas reservas em quantidade suficiente para suprir o mercado interno e exportar o excedente.