Política

Governo reitera pressa na aprovação da lei de royalties

Somente após a definição acontecerão novas rodadas de licitação.

Agência Estado
14/08/2012 12:09
Visualizações: 285

 

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, reiterou a posição do governo, de urgência na aprovação pelo Congresso Nacional da lei que define a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados. Apenas após a definição, o governo poderá dar sequência às rodadas de licitação tanto no pós-sal quanto no pré-sal.
Almeida lembrou que, depois da decisão parlamentar, são necessários ao menos quatro meses de intervalo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Por esse calendário, dificilmente ocorrerá uma licitação ainda neste ano. O secretário negou, porém, que a votação da lei será adiada devido às eleições. "Essa não é uma decisão do governo. É do Congresso. O governo quer que a lei seja votada o mais rápido possível".
O secretário e outras autoridades participaram na segunda-feira (13) do lançamento do Inova Petro, que faz parte do Programa Brasil Maior, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio de Almeida, reiterou a posição do governo, de urgência na aprovação pelo Congresso Nacional da lei que define a distribuição dos royalties do petróleo entre os estados. Apenas após a definição, o governo poderá dar sequência às rodadas de licitação tanto no pós-sal quanto no pré-sal.


Almeida lembrou que, depois da decisão parlamentar, são necessários ao menos quatro meses de intervalo entre o lançamento do edital e a realização do leilão. Por esse calendário, dificilmente ocorrerá uma licitação ainda neste ano. O secretário negou, porém, que a votação da lei será adiada devido às eleições. "Essa não é uma decisão do governo. É do Congresso. O governo quer que a lei seja votada o mais rápido possível".


O secretário e outras autoridades participaram na segunda-feira (13) do lançamento do Inova Petro, que faz parte do Programa Brasil Maior, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

 

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Margem Equatorial
Firjan SENAI leva para o Amapá o programa Rede de Oportu...
07/08/26
Mobilidade Urbana
Scania e Caio lançam novo ônibus a gás/biometano Padron ...
07/08/26
Etanol
Venda de etanol em junho supera os 3 bilhões de litros
06/08/26
Bacia de Santos
Oil States assina contrato para fabricação dos Jumpers R...
06/08/26
ROG.e
MODEC é patrocinadora da ROG.e 2026
06/08/26
ANP
Seminário da ANP apresenta resultados da atividade de ex...
06/08/26
Fenasucro
Fenasucro & Agrocana: cinco motivos para não perder o pr...
06/08/26
ANP
Oferta Permanente: 6º Ciclo de Concessão terá 22 setores...
06/08/26
Internacional
Tarifaço EUA, Firjan Internacional elabora cartilha de a...
06/08/26
Bacia de Campos
Projeto Raia avança com novos marcos em um dos principai...
06/08/26
Resultado
ENGIE Brasil Energia registra lucro líquido de R$ 1,9 bi...
06/08/26
Resultado
BRAVA Energia alcança recorde histórico de receita líqui...
06/08/26
Drilling
Foresea completa 3 anos de liderança com frota contratad...
05/08/26
Oferta Permanente
ANP participa de cerimônia alusiva à assinatura de contr...
05/08/26
SOG 2026
Petrol Industrial S.A. Consolida Presença Regional e Apr...
05/08/26
Gás Natural
IBP, ABRACE e Abpip lançam novo Relivre com foco na comp...
05/08/26
SOG 2026
HYTORC CENTRAL BR reforça sua presença no mercado de óle...
05/08/26
SOG 2026
ABPIP fortalece agenda de desenvolvimento territorial em...
04/08/26
Fenasucro
Brasil concentra oportunidades de investimento em biocom...
04/08/26
Transição Energética
Segurança energética e transição entram no centro do deb...
04/08/26
Etanol
Alteração de normas sobre comercialização de etanol anid...
03/08/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.