Grupo defende renovação de concessões do setor elétrico para redução de tarifas

O Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ) acredita que o principal assunto a ser debatido pelo setor, este ano, é a questão das concessões que estão por vencer. O grupo defende a renovação das concessões.

Agência Brasil
02/01/2012 09:45

“Na avaliação do nosso grupo, o governo deve tomar uma decisão este ano, que é pela renovação. Nós sempre tínhamos analisado que o que pode ser o melhor para o setor elétrico é renovar e aproveitar essa oportunidade única que o governo tem na mão de reforçar essa política de modicidade tarifária”, disse à Agência Brasil o coordenador do Gesel, Nivalde de Castro.

O economista lembrou que a política de diminuição de tarifas vem sendo perseguida pelo governo por meio dos leilões de energia, cuja maioria tem apresentado deságio. “O que prova que o leilão é um instrumento muito importante para a modicidade tarifária e a expansão do setor.”

Ele reforçou que “o governo tem na mão uma oportunidade ímpar que é renovar [as concessões] e, certamente, propor alterações nos contratos”. Segundo Castro, nesses novos contratos poderão ser inseridas cláusulas que garantam benefícios para o consumidor, por meio da redução de tarifas. Para o economista, a renovação das concessões vai trazer benefícios a todos os consumidores brasileiros.

“O modelo do setor elétrico é baseado em dois fundamentos: garantir a expansão das usinas hidrelétricas e de linhas de transmissão, e garantir a modicidade tarifária”, destacou.