Acontece durante os dias 3 e 4 de novembro, das 9 às 18 horas, no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan, Avenida Graça Aranha, 1, Centro - Rio de Janeiro), o 2º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e com o apoio da Firjan, Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip) e ABCE, o evento tem como objetivo discutir e ampliar os conhecimentos jurídicos sobre as diversas legislações comparadas, as respectivas regulações e a especificidades dos contratos da indústria do petróleo e do gás natural, visando desenvolver maiores expertises entre os profissionais do setor jurídico e áreas afins, propondo novas idéias e soluções para as questões que se apresentam neste cenário.

O fórum tem como público alvo profissionais do setor de energia, do petróleo e derivados, do gás natural, das empresas industriais e de serviços do setor, dos escritórios de advocacia e consultoria, do sistema financeiro e bancário e das universidades.

Durante dois dias serão realizados painéis sobre os temas Legislação da Exploração e Produção do Petróleo e Gás Natural, Atribuições do Poder Concedente e das Agências Reguladoras, Modelos de Contrato de Produção de Petróleo e Gás Natural, Responsabilidades Contratuais, Participações Governamentais (usos e destinações), Introdução da Mediação no Licenciamento Ambiental e Desafios Jurídicos para Exploração dos Campos de Pré-Sal

O evento contará com representantes do Ministério de Minas e Energia, da Gaspetro, StatoilHydro, Repsol YPF, Chevron, Devon e de escritórios como Muníz, Ramírez, Pérez-Taiman & Luna-Victoria, Pinheiro Neto, Carlos Feijó & Raul Araújo, Machado, Meyer, Sendacz e Opice, além de representantes da Universidade de Campinas (Unicamp), Universidade Cândido Mendes (UCAM), Universidade de Brasília (UNB), Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), dentre outras.