O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considera positivo que as regulamentações referentes ao "downstream" brasileiro estejam avançando, com resoluções sobre o novo modelo de comercialização de biodiesel e a avaliação da inserção de diesel verde na matriz energética, segundo nota divulgada nesta sexta-feira.

"Destacando-se que ainda não tivemos acesso aos termos das decisões, desde já consideramos importante avançar na discussão e regulamentação desses temas", disse o IBP, referindo-se também a diretrizes para o monitoramento do abastecimento do mercado brasileiro a partir do programado desinvestimento da Petrobras em metade de seu parque de refino.

Entre outros temas, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na última quarta-feira resolução que estabelece diretrizes para um novo modelo de comercialização de biodiesel em todo o Brasil, em substituição aos leilões públicos do produto, com entrada em vigor até 1° de janeiro de 2022.

Segundo a medida, não haverá veto ao uso de matéria-prima importada para a produção de biodiesel nesse modelo.

O IBP lembrou ainda que um grupo de trabalho terá 120 dias para apresentar o relatório final sobre a inserção de novas alternativas de combustíveis renováveis para uso no ciclo diesel, na Política Energética Nacional.

"Um dos focos é a regulamentação da produção do chamado diesel verde, ou HVO, e sua correta inserção nos mandatos de mistura obrigatória e no Renovabio", disse.

Segundo o IBP, a oferta de um novo produto de base renovável "está em linha com os anseios da sociedade por combustíveis que emitam menos, de forma sustentável e competitiva, e precisa ser devidamente regulamentada".