O Ministério de Minas e Energia (MME) vai conduzir as tratativas para a realização de estudos sobre os efeitos que uma mistura de biodiesel acima de 7% no diesel teria na frota de veículos e no meio ambiente. A informação foi dada pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, Marco Antonio Martins Almeida, aos deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, e a representantes do setor produtivo em reunião nesta quarta-feira (15/07).

"Vamos conduzir o programa de testes de misturas mais elevadas, mas precisamos ser responsáveis na elevação da mistura efetiva”, afirmou o secretário. Almeida também se comprometeu com a Frente Parlamentar em mantê-la informada sobre as ações e cronogramas deste programa, além de concordar com a solicitação de que representantes do setor estejam envolvidos na formatação e acompanhamento do programa.

Almeida ressaltou que o suprimento energético do País não pode passar por sobressaltos e que qualquer processo de mudanças deve ser linear, proporcionando previsibilidade ao produtor, e mantendo o compromisso com a estabilidade e segurança do abastecimento do mercado.

Também está em estudo, entre as políticas para estimular a expansão do uso de combustíveis renováveis, a regulamentação sobre o uso autorizativo do biodiesel, que permitiria a adição de percentual maior do biocombustível ao diesel do que o previsto obrigatoriamente, atualmente de 7% (B7).

O uso autorizativo está previsto na lei que disciplina o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em particular na Lei nº 13.033/2014, que atribui ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir diretrizes para comercialização e uso de biodiesel, bem como estabelecer, em caráter autorizativo, quantidade superior ao percentual de adição obrigatória.

Segundo o secretário, o assunto constou na pauta da mais recente reunião com CNPE e análises adicionais estão sendo feitas para permitir regulamentação do uso de maior percentual de biodiesel, em patamar a ser definido, em casos específicos e para frotas cativas.

Aos parlamentares e representantes do setor, o secretário destacou os avanços proporcionados pelo PNPB, em conjunto com setor produtivo. Almeida relembrou que o aumento do percentual de biodiesel no combustível fóssil ocorreu com maior rapidez do que o previsto inicialmente pelo Programa, devido à estrutura que o mercado do biodiesel conseguiu criar, permitindo esses avanços.

Ao encerrar a reunião o secretário enfatizou que para o Ministério de Minas e Energia, “quanto mais biocombustível melhor”.