O nível de carga tributária no Brasil é um dos principais pontos de debate para o setor elétrico, disse ontem (3) o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, durante a abertura do evento Brazil Energy Frontiers 2013. "A carga tributária sobre o setor elétrico no Brasil é desproporcionalmente alta", afirmou.

Claudio Sales defendeu que a desoneração do setor deve ser incluída entre as reformas prioritárias do sistema tributário brasileiro. "É preciso incluir duas desonerações de alto impacto sobre o custo da energia elétrica: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e Pis/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)".

De acordo com o Instituto Acende Brasil, apesar de a tributação do setor elétrico ter um impacto direto sobre a competitividade do país, com destaque para o setor industrial, a energia elétrica ainda é um dos produtos mais tributados. Para Claudio Sales, a "micro-reforma" tributária discutida pelo governo não foi capaz de gerar resultados significativos para o setor.