O pacote de incentivos da União aos empreendedores da usina de Belo Monte, anunciado na semana passada, deve representar um ganho ao consórcio vencedor de até R$ 6 bilhões, o que equivale a um terço do valor oficial estimado da obra, de R$ 19 bilhões, como mostra reportagem de Gustavo Paul, publicada na edição desta terça-feira, do GLOBO. Na prática, este valor é o que o governo vai bancar, por meio de desonerações e melhora de condições de financiamento, na hidrelétrica. Esse montante inclui, por exemplo, a redução de 75% no Imposto de Renda por dez anos concedida pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), o financiamento de até 80% da obra pelo BNDES e o prazo de pagamento de 30 anos.

O cálculo de R$ 6 bilhões foi feito por autoridades ligadas ao processo de licitação, mas estava sendo guardado a sete chaves, por temor de desgaste público antes da obra ser licitada. Previsto para hoje, o leilão foi suspenso ontem por mais uma decisão liminar. A expectativa da Advocacia Geral da União (AGU), que recorreu ontem mesmo, é tentar cassar a liminar ainda hoje.

Com a fórmula, o Estado garantirá aos investidores o retorno financeiro sobre a obra, na medida em que a projeção extraoficial é que Belo Monte não sairá pelos R$ 19 bilhões previstos pela Empresa de Planejamento Energético (EPE), mas por cerca de R$ 25 bilhões. A tarifa-teto de R$ 83 o megawatt/hora (MWh), pelos cálculos da iniciativa privada, não seria suficiente para bancar todos os custos da obra.

De acordo com especialistas, a única alternativa para estimular a formação de um segundo consórcio na disputa, tornando o empreendimento economicamente viável à iniciativa privada, foi atacar os custos da obra. Segundo Jean Carlo de Campos Albino, superintendente de Assuntos Regulatórios da Comerc Energia, isso ocorreu porque as autoridades do setor elétrico não abriram mão do valor da obra:

- Dado o preço-teto, as condições apresentadas na semana passada são indispensáveis. O governo foi forçado a reduzir os custos do empreendimento.

Segundo cálculos do setor elétrico, com a tarifa a R$ 83 bancando 70% da energia comercializada, os empreendedores terão um lucro de cerca de R$ 3 bilhões ao fim do período de concessão. Mas, para que isso ocorra, é fundamental a presença de autoprodutores como sócios - grandes empresas que constroem usinas para seu consumo próprio. Pelas regras do leilão, eles podem ficar com 10% da energia produzida, pela qual pagariam seu valor de custo, estimado na casa de R$ 100 o MWh.