A partir desta quinta-feira (13) estará aberto o período de inscrição e aporte de garantias para os interessados em participar do primeiro leilão de energia nova de 2009. A inscrição, necessária somente para as vendedoras, será online por meio do preenchimento de formulário que será disponibilizado no site da Agência juntamente ao Edital do Leilão.

O Sistema de inscrição ficará disponível a partir das 8h do dia 13 até as 18h do dia seguinte, 14 de agosto. Depois de cumpridas todas as etapas da inscrição, a vendedora deverá confirmar por meio de link que será disponibilizado durante o processo. Somente após a confirmação, a inscrição estará concluída. Para as compradoras, a entrega da Declaração de Necessidade de Compra de Energia ao Ministério de Minas e Energia (MME) será considerada como inscrição no leilão. Não haverá verificação e julgamento pela Aneel dos documentos nessa fase. Essa etapa será realizada apenas após a fase de lances.

O aporte de garantias de participação também será realizado eletronicamente, via e-mail no mesmo período da inscrição, ou seja, nos próximos dias 13 e 14 de agosto. Após confirmada e concluída a inscrição, o proponente vendedor deverá enviar por e-mail mensagem com o Código Localizador da inscrição e, em anexo, a imagem da Garantia de Participação.  Nesta etapa, as compradoras também devem realizar o aporte da Garantia de Participação, por meio de envio de e-mail informando sua condição de compradora com a imagem da Garantia em anexo. Veja aqui o Manual de Inscrição e Aporte de Garantias com o passo a passo do processo.

As Proponentes deverão recolher Garantia de Participação no valor corresponde a 1% do valor do investimento declarado pela EPE. As Compradoras também recolherão Garantia Financeira de R$ 2 mil por megawatt médio (MWmed) declarado para participação no Leilão. As garantias de participação irão vigorar por até cinco dias úteis após a data determinada para aporte das Garantias de Fiel Cumprimento. Desta forma, não haverá sobreposição de vigência entre as garantias de participação e de fiel cumprimento.

Denominado A-3, o certame vai negociar pela internet contratos de comercialização de energia com início de suprimento em 1º janeiro de 2012. O leilão é direcionado a novos empreendimentos de geração do Sistema Interligado Nacional (SIN) ainda não outorgados, a projetos de ampliação de usinas existentes e a empreendimentos de importação. Os compradores serão as concessionárias de distribuição de energia que declararam ao MME até o último dia 1º de junho suas necessidades de compra de energia para atendimento à totalidade do seu mercado para o período a partir de 2012.

A energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) será objeto do CCEAR na modalidade por quantidade* de energia, com duração de 30 anos. Já a energia proveniente de outras fontes será objeto de CCEAR, na modalidade por disponibilidade** de energia, com duração de 15 anos. O preço-teto foi definido em R$ 144,00 por megawatt-hora (MWh) para empreendimentos de fonte hídrica e de R$ 146,00 por MWh para usinas de outras fontes. Os preços-teto constam no ofício MME nº 1332/2009 encaminhado à Aneel. 

Marcado para o dia 27 de agosto deste ano conforme Portaria MME nº 147/2009, o certame será realizado segundo as diretrizes e a sistemática definidas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), de acordo com as disposições da Lei nº 10.848/2004 e da Portaria MME nº 241/2009. O edital, o cronograma da licitação e os demais documentos relacionados ao Leilão nº 002/2009 estão disponíveis no site da Agência (www.aneel.gov.br), no link Espaço do Empreendedor/Editais de Geração.