Ontem, 30/11, a Petrobras realizou a abertura do evento “Diálogos pela Integridade”. No encontro, a companhia destacou os avanços que vem obtendo no combate à fraude e à corrupção e reafirmou a importância da ética, integridade e transparência na condução dos seus negócios. É o 7º ano consecutivo que a Petrobras promove a iniciativa, sempre próximo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, da Organização das Nações Unidas (ONU), celebrado em 9 de dezembro.

“Desde que eu assumi a presidência da Petrobras declarei tolerância zero à corrupção. É um dos piores males que pode atingir as sociedades. Desestimula o crescimento econômico, a inovação e a busca por ganhos de produtividade e aumenta a desigualdade social, pois transfere renda da sociedade para um pequeno grupo de criminosos. Afeta os mais pobres, os que mais precisam, pois subtrai recursos de saúde, educação e segurança pública. A Petrobras aprendeu muito com o que sofreu nos últimos anos. Hoje, a integridade é um valor absolutamente inegociável na companhia, é o único caminho sob o qual nós podemos conduzir nossos negócios. A evolução do sistema de Integridade da companhia vem proporcionando a mitigação de riscos, maior segurança no processo decisório, reconquista da imagem e maior competitividade nos seus negócios. A Petrobras vai continuar contribuindo para que tenhamos uma sociedade cada vez mais ética, íntegra e transparente” destacou Castello Branco (foto).

Além do presidente da Petrobras, a cerimônia contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, da vice-presidente do Santander Brasil, Patricia Audi, da secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Claudia Taya e do diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Marcelo Zenkner. Durante o evento, Barroso destacou que a corrupção no Brasil tem raízes históricas, porém, segundo o ministro, já é possível perceber mudanças na sociedade brasileira.

“A luta contra a corrupção e em nome da integridade não é uma luta que se ganha por nocaute. É uma luta longa, que se ganha por pontos. É trabalho para mais de uma geração. A notícia boa é que ela já começou. Em algum momento a sociedade brasileira deixou de aceitar o inaceitável. Esse trem já saiu da estação. Está em curso, não com a velocidade desejada, mas na direção certa. Eu já vejo as mudanças. As novas gerações têm padrões éticos de maior exigência. A iniciativa privada já mudou, como demostra esse encontro, que já se repete há vários anos. Quase todas as grandes empresas estatais ou privadas têm um departamento de compliance. Já existem grandes escritórios mundiais especializados no tema. Eu cumprimento a Petrobras pela importância que vem dando à integridade e a recuperação da imagem e da eficiência da empresa”, analisou o ministro.

Durante o evento, foram apresentados os avanços e principais números da área de Governança e Conformidade em 2020. Mais de R$ 510 milhões foram recuperados pela companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações somente em 2020, totalizando mais de 4,5 bilhões desde 2015. A Petrobras realizou Due Diligence de Integridade (DDI) em 4,1 mil empresas. O DDI avalia os mecanismos de combate à fraude e à corrupção das empresas com as quais a Petrobras faz negócios. Em virtude do fortalecimento de boas práticas de governança e integridade em seus processos, a Petrobras voltou a ser elegível para receber investimentos do maior fundo de pensão da Noruega (KLP) em 2020, e também retornou ao Partnering Against Corruption Initiative (PACI), iniciativa do World Economic Forum (WEF) para temas de combate à corrupção e transparência.

Mais de 49 mil colaboradores foram treinados em assuntos ligados à integridade somente no ano de 2020. Foram realizados cursos com a alta administração e colaboradores em geral, sobre temas como Código de Conduta Ética, compliance concorrencial, entre outros assuntos. Além do público interno, a Petrobras disponibilizou treinamentos para as suas contrapartes, tais como fornecedores e parceiros. As dificuldades decorrentes da pandemia de Covid-19 trouxeram um desafio adicional para os treinamentos ao longo desse ano, com boa parte dos cursos realizados à distância.

“A Petrobras não quer varrer a sujeira para debaixo do tapete, mas extrair as lições aprendidas. Aprendemos com as lições do passado para aprimorar o nosso futuro. Depois de implementar um sistema de compliance, com as melhores ferramentas que uma empresa deve ter, estamos buscando potencializar a disseminação da cultura de integridade na Petrobras. Valorizar as condutas corretas, valorizar os empregados com atitudes de integridade, inclusive em termos de meritocracia, e valorizar a prevenção para que ilícitos não ocorram dentro da empresa”, disse Marcelo Zenkner, diretor de Governança e Conformidade da Petrobras.

O lançamento do novos Código de Conduta Ética da Petrobras e Guia de Conduta Ética para os Fornecedores também foi lembrado por Zenkner. Os documentos reúnem de forma clara e objetiva o que a Petrobras espera em termos de conduta ética de seus colaboradores e fornecedores. O Guia para Fornecedores ainda reforça a promoção de condições dignas e seguras de trabalho e combate ao trabalho infantil e escravo, além de promover a diversidade, igualdade de gênero e racial e a inclusão de pessoas com deficiência, em linha com os propósitos de Environmental, Social and Governance (ESG). Outra novidade lembrada foi a criação de uma categoria exclusiva de destaques em práticas de integridade no Prêmio Melhores Fornecedores Petrobras, que, já reconhece empresas contratadas em aspectos como prazo, qualidade e gestão.

Sanções baseadas na Lei Anticorrupção Empresarial

A Petrobras também aplicou nos últimos anos R$ 7 milhões em multas contra fornecedores em virtude dos Processos Administrativos Disciplinares (PARs) baseados na Lei Anticorrupção Empresarial (12.846/2013). Essas sanções são aplicadas pelo Comitê de Integridade da Petrobras, colegiado independente formado por especialistas em compliance, incluindo advogados externos. Este mês, a Petrobras realizou, inclusive, uma série de webinars sobre Sistemas Administrativos Sancionadores de Entes Privados em conjunto com o Banco Mundial (BM), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Controladoria Geral da União (CGU). Foi o primeiro evento desta natureza já oferecido pelo BM e pelo BID na América Latina e voltado à capacitação dos representantes da administração pública, direta e indireta.