O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta segunda-feira (9) que somente haverá leilão em áreas do pré-sal após a aprovação da lei dos royalties.

Na cerimônia de entrega do navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda à Transpetro, no Estaleiro Mauá, em Niterói, no Rio de Janeiro, ele disse ainda que o percentual de etanol na gasolina poderá aumentar de 20% a 25%, de acordo com a produção.

Royalties do petróleo

Ainda não há previsão para votação da lei dos royalties na Câmara dos Deputados. Em abril, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou versão preliminar para o relatório do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties e da participação especial na exploração do petróleo marítimo, em tramitação na Câmara. O texto proposto ampliou os recursos destinados aos municípios produtores e reduziu a arrecadação dos estados produtores.

O relatório altera o texto aprovado pelo Senado em outubro do ano passado, reduzindo de 20% para 11% o percentual dos royalties destinados aos estados produtores. Já o percentual destinado aos municípios produtores subiu de 4% para os mesmos 11%. Hoje, os estados produtores recebem 26,25% dos royalties.