A licença ambiental prévia que autoriza as obras de dragagem do estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis - onde está sendo construída a plataforma P-52 da Petrobras -, só será expedida no fim de agosto, caso não seja marcada uma audiência pública para discutir o assunto. A previsão é da presidente da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), Isaura Fraga, que analisa junto com os técnicos do órgão os documentos sobre o bota-fora de resíduos a 34 milhas de distância do litoral, a uma profundidade de 65 metros, enviados por ambientalistas, sindicalistas, maricultores e pescadores.
- Estamos na fase de análise da documentação até porque ainda não fomos informados sobre as características físicas e climáticas desse novo ponto de descarte anunciado pela Brasfels depois de acordo com o Ministério Público. Ainda iremos analisá-lo e ouvir as entidades envolvidas - observa a presidente da Feema, que confirmou ser o órgão responsável por autorizar a obra.
Segundo Isaura Fraga, só depois que for conhecido oficialmente onde fica o novo ponto de despejo é que poderá ser definido se o local está ou não em águas continentais, o que permitira ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) emitir a licença.
- Lamento profundamente que o Ibama tenha proferido uma declaração tão estapafúrdia e leviana quanto a que li no JB. Vou exigir uma retratação porque não é assim que devemos nos comportar diante de uma situação bipartide como essa - critica.
Caso seja marcada uma audiência pública para discutir o impacto na produção da pesca e o turismo - como querem os políticos e as entidades de Paraty -, a presidente da Feema acredita que a licença prévia seja emitida em setembro. Essa possibilidade afetaria o cronograma do estaleiro Brasfels, que seria adiado pela terceira vez.
- Fizemos concessões principalmente para atender ao compromisso firmado com a prefeitura de Angra dos Reis e com o Sindicato dos Metalúrgicos de que a plataforma seria construída na cidade. Com esse acordo, a polêmica envolvendo Paraty perde a razão de existir - opina Carlos Filipe Rizzo, assessor da presidência da Brasfels, referindo-se ao acordo sobre o novo ponto de descarte firmado com o MP estadual, a Prefeitura de Angra, os sindicatos dos petroleiros e dos metalúrgicos. Os pontos A (a 12 milhas do litoral) e B (a 26 milhas) foram completamente descartados.
Em Paraty, o prefeito José Carlos Porto Neto (PTB) disse que vai procurar o MP estadual para analisar o novo ponto escolhido, em virtude de nenhum representante da cidade ter participado do encontro de terça-feira. Segundo ele, uma nova audiência pública é tão importante quanto os estudos complementares exigidos pelo MP para liberar a dragagem.
- O turismo e a pesca representam 70% de nossa economia. Não podemos abrir mão de jeito algum. Sei que Angra será beneficiada com a contratação de mão-de-obra qualificada, mas Paraty não poderá ficar com o lixo dessa dragagem - afirma o prefeito.
A dragagem terá um quilômetro de extensão, 200 metros de largura e 2,25m de profundidade, para permitir que a P-52 retorne ao estaleiro já com o casco, antes de entrar na última fase de construção. De acordo com a Brasfels, mais de 5 mil trabalhadores serão contratados na etapa final do empreendimento. Hoje, o Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) envia à Feema e ao Conselho Estadual de Controle Ambiental (Ceca) o relatório da reunião feita na quarta-feira sobre a dragagem.