O licenciamento ambiental já é o principal entrave para o desenvolvimento da atividade petrolífera no Brasil, segundo informou Otacílio dos Santos Silveira Neto, pesquisador visitante do programa de Recursos Humanos em Direito do Petróleo e Gás Natural da Agência Nacional do Petróleo e professor do Departamento de Direito UFRN. A tendência, ainda de acordo com ele, é que o investimento na exploração de petróleo e gás natural seja estrangulado, justamente, pela questão do licenciamento ambiental.

“Já está sendo prejudicado e o negócio ficará mais sério ainda se ninguém tomar uma providência e rápido. O setor petrolífero está crescendo e se desenvolvendo muito rápido e a questão do licenciamento ambiental tem que acompanhar no mesmo ritmo”, completou Otacílio. O desenvolvimento de setores como o Petróleo é fundamental para o crescimento da economia de um país.

Estima-se que apenas 5% da bacia sedimentar do território nacional foi mapeada, o que comprova o potencial a ser explorado nos próximos anos. Fazendo uma rápida comparação com o setor do Petróleo nos Estados Unidos, Otacílio revelou que enquanto o Brasil perfurou 21 mil poços em 130 anos de história (o primeiro poço foi perfurado em 1870, em Lobato, interior da Bahia), os EUA conseguiram perfurar em seu território, só no ano passado, 19 mil. No Rio Grande do Norte, além da atividade petrolífera, outros setores da economia também sofrem com a questão do licenciamento ambiental, entre os principais: fruticultura, construção civil, tilapicultura, turismo e carcinicultura. A burocracia, a falta de recurso humano nos órgãos responsáveis e competentes pelos processos de licenciamentos ambientais, além do alto custo cobrado pelas taxas de licenciamento são pontos que emperram a produtividade e amplamente questionado pelos empresários.